1 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Maria Saturnino dos Santos, situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
|
Institui o Dia Municipal do Brincar e o Dia Municipal da Primeira Infância no Município de Amontada e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
|
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Jakeliane Miranda dos Santos, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
|
Altera o item 1 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do Assistente Social para 150h mensais, equivalentes a 30h semanais.
|
Matéria lida
|
6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Autores: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Altera o item 1 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do Terapeuta Ocupacional para 150h mensais, equivalentes a 30h semanais.
|
Matéria lida
|
7 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Autores: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Altera o item 3.2 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para adequar a escolaridade mínima exigida para o cargo de Educador Físico.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Requer que seja realizada Sessão Extraordinária ao final da 6ª Sessão Ordinária, com dispensa dos interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, bem como da Emenda Modificativa nº 001/2026, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano, e das Emendas nº 002 e 003/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 266 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do prédio dos Correios da sede de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de iluminação pública na Orla do Porto do Bento, localizada na comunidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 275 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com adição de piçarra na estrada de acesso que se inicia por trás da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do comércio do Sr. Fernando, até a estrada intertravada próxima à via que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada–CE.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 283 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realização do aterramento do campo de futebol da localidade de Frexeiras, no Município de Amontada.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 316 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a adoção de medidas para prevenir e reduzir a presença de animais soltos em vias públicas e estradas do Município de Amontada.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 440 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Três Juazeiros.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 441 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada na localidade de Umari, nas proximidades da residência da Sra. Neném.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 442 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o aterramento da estrada que liga a localidade de Cantinho até as proximidades da residência do Sr. Zé Maria, na localidade de Mutamba, no Município de Amontada.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 443 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretária de Infraestrutura, que sejam realizados reparos em lâmpadas da iluminação pública, bem como a instalação de novos pontos completos de iluminação, especificamente em alguns pontos do Distrito de Varjota, sendo necessários reparos nas lâmpadas localizadas em frente à casa do Sr. Dorival; duas em frente à casa da Sra. Mirta; em frente à Igreja Adventista; em frente ao grupo (escola); em frente à casa do Sr. Gustavo; e em frente à casa do Sr. Sabino, voltada para o caminho; bem como a instalação de lâmpadas completas no campinho do grupo; em frente à Lanchonete Efata, voltada para a pista; em frente ao Sr. Roberio, voltada para a pista; atrás da antiga casa da Sra. Rejane, voltada para o Beco do Raimundo; em frente à casa da Sra. Neide do Derimar, voltada para a UBS; em frente à oficina, voltada para a creche; em frente à casa do Sr. Janinho; em frente à casa do Sr. Aristeu; e em frente à casa do Sr. Chico Simão.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 444 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha no Distrito de Nascente, no Município de Amontada.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 445 de 2026
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de postes de iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua Antônio Marçal dos Santos e o campo de futebol da sede do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 446 de 2026
Autor: José Nilson Soares
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, a ampliação da rede de abastecimento de água na localidade denominada Alto Baixinha, situada na estrada entre a localidade de Recanto e o Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 447 de 2026
Autor: José Nilson Soares
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, a ampliação da rede de abastecimento de água partindo do Distrito de Varjota até a localidade de Recanto, especialmente no trecho da curva que dá acesso à localidade de Barro Vermelho, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 448 de 2026
Autor: José Nilson Soares
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, a instalação de um busto em homenagem ao Sr. Raimundo Marques Magalhães, na praça da localidade de Recanto, denominada pela Lei nº 984/2013 como “Praça Raimundo Marques Magalhães, no Município de Amontada-CE”.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 449 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro odontológico móvel para a realização de atendimentos nas sedes dos Distritos de Nascente, Gostosa e Varjota, bem como nas localidades de Lagoa de Santana, Lagoa do Cachimbo e Trinta e Nove, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 450 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de iluminação pública nas ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, iniciando-se na Rua Martins Teixeira, no bairro Torre, e estendendo-se até a Rua Noé Praciano, no bairro São Raimundo, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 451 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, ligando as localidades de Lagoa dos Veados e Lagoa de Santana, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 452 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço nas ruas da sede do Distrito de Nascente, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 453 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das medidas cabíveis para a implantação da iluminação pública na Rua Evaristo Teles de Meneses, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 454 de 2026
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de melhoria e nivelamento emergencial na estrada que liga a localidade de Mosquito à CE-085, em todo o trecho do antigo asfalto.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 455 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação e reforma da cantina, a revitalização dos banheiros masculino e feminino, a manutenção das instalações elétricas, hidráulicas e do sistema de esgoto, bem como a manutenção das paredes, muros e colunas de sustentação da Escola EEBTI Jonas Pereira de Azevedo, localizada na Rua Gilvani Teixeira, no Distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 456 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e revitalização dos quiosques da praça localizada em frente e ao lado da quadra de futsal do Distrito de Moitas, na Rua Gilvani Teixeira, onde um dos quiosques funciona atualmente como ponto de entrega dos Correios.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 457 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em pedra tosca na continuação da Rua Artur Ferreira Alves, no Bairro das Flores, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 458 de 2026
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação e a reparação de lâmpadas de LED na localidade de Cariri das Águas, nas proximidades do comércio de José Enildo, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, no Município de Amontada, visando melhorar a iluminação pública e proporcionar mais segurança aos moradores.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 459 de 2026
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento e a adição de material nas estradas que dão acesso às localidades de Malhadinha até Mucambo, no Município de Amontada, visando melhorar as condições de trafegabilidade para quem utiliza diariamente essas vias.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 460 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um Arco de Boas-Vindas na entrada do Distrito de Icaraí de Amontada, contendo uma mensagem de recepção aos que chegam e, no lado oposto, uma mensagem de agradecimento pela visita e despedida aos que partem.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 461 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento das ruas Luiz Alves Parente, Joaquim Alves Parente, Valdemar Carneiro Lima e Rita Praciano Sampaio, localizadas no Centro do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 462 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento da Rua Antônio Marçal dos Santos, no bairro Carrasco, distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 463 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Boulevard na Rua João de Castro, no distrito de Icaraí, com a colocação de piso intertravado, elevação do nível da via, instalação de bancos, iluminação adequada e demais melhorias urbanísticas, no trecho que se inicia na lanchonete Center Lanche e segue até o encontro com a Rua Noé Praciano.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 464 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das medidas cabíveis para a execução do calçamento da Rua do Zé Polia, na localidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Município de Amontada.
|
Matéria lida
|
