1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências
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Retirada de Pauta
Obs.: Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida, José Ferreira de Sousa, Vânia Mary Teixeira Praciano, Marcos Caio Magalhães Rodrigues e Wangles Praciano Carneiro.
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3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza a concessão de incentivos à Lia Lingerie, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
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Concede reajuste ao piso remuneratório dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
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Altera a Lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção nº 3 de 2026
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Ferreira de Sousa, Narcélio dos Anjos Almeida
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Moção de Repúdio à empresa Enel Distribuição Ceará, em razão do recorrente descaso no fornecimento de energia elétrica em diversas localidades do município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida, Antônio Sobrinho da Silva e Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
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9 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: José Nilson Soares
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Requer, com fundamento no art. 41, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 71, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assunto de interesse particular.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a disponibilização de quatro tambores de lixo para a localidade de Roncador.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento para o Assentamento da Aroeiras.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de um campinho iluminado dentro do colégio da localidade de Roncador.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em piso intertravado no trecho que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba (próximo à caixa d'água) até a saída da localidade de Roncador.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento da via que se inicia na caixa d'água do Córrego Grande, passando pela Rua Quirino e saindo no Córrego.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 259 de 2026
Autores: José Edson Tomé Rebouças, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha na localidade de Frexeiras.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 265 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de um odontologista para atender na UBS da sede de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 276 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de pavimentação em intertravado na rua principal da localidade de Campo Grande, bem como nas ruas paralelas e perpendiculares.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 278 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de obra de pavimentação com piçarra no pátio de entrada do Cemitério da localidade de Caetanos de Baixo, no Município de Amontada – CE.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 279 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da Rua do Pião, com início no asfalto principal e término na residência da Sra. Bendita Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 414 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a adoção das providências necessárias para viabilizar a implantação de uma Cozinha Solidária no distrito de Icaraí, incluindo a adesão ou ampliação da participação do Município no Programa Estadual de Combate à Insegurança Alimentar, a realização de levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico na localidade e a definição de espaço público ou comunitário adequado para sua instalação.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 415 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de capina e roçado na Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal).
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 416 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Marcos Augusto Teixeira dos Santos, o conserto da tubulação do sistema de saneamento básico da Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal).
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 428 de 2026
Autor: José Nilson Soares
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Roche de Oliveira Jacinto, a reforma e ampliação do cemitério da localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 429 de 2026
Autor: José Nilson Soares
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no entorno da Igreja São Miguel Arcanjo, entre a sede do distrito de Lagoa Grande e a localidade de Batedor, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 430 de 2026
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de 2 (dois) quebra-molas na Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, próximo à Secretaria de Turismo, nas proximidades da residência da Sra. Ivoneide e da "Pensão Velha", no Centro do Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 431 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a retomada imediata da construção do Posto de Saúde de Patos Bela Vista, localizado na zona rural do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 432 de 2026
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
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Sugere à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho; ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas; ao Gabinete do Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro; e ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, a implantação de um Hospital de Oncologia integrado à região administrativa e à microrregião de Itapipoca, no âmbito da mesorregião Norte Cearense. Sugere-se, ainda, em caráter emergencial, a implantação de uma ala de atendimento oncológico no Hospital Regional de Itapipoca, levando em consideração que o índice de pacientes oncológicos tem aumentado significativamente nesta região.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 433 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e manutenção da Areninha Raimundo Nonato de Melo, localizada no distrito de Mosquito.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 434 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a instalação da rede de abastecimento de água para as localidades de Puçá e Morada Nova, no distrito de Mosquito.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 435 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para o conserto de um vazamento na sala de aula do 2º ano da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, bem como a realização de serviços de limpeza e roçagem nas dependências da escola, em razão do crescimento de mato no local.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 436 de 2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de providências para a recuperação e ampliação da iluminação pública nas localidades de Capeba, Barra do São João, Várzea Grande I (Roldão), Lagoa de Santana, Lagoa Clara, Nascente e Leste.
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Aprovado por unanimidade
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