Resumo (4ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências

Autoriza a concessão de incentivos à Lia Lingerie, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso remuneratório dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, e da outras providências.

Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça na localidade de Mutuca, preferencialmente em frente à Igreja

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja providenciada uma debulhadora de milho e feijão para apoiar o crescimento dos agricultores do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando o distrito de Varjota à Barrenta.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça localizada na sede do distrito de Garças, com a instalação de academia ao ar livre, com seus respectivos equipamentos, e de uma brinquedopraça destinada às crianças.

José ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha na sede do Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e reforma do cemitério da Sede do distrito de Garças, conhecido como Cemitério da Helena.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da construção da creche modelo localizada ao lado da Praça Mais Infância, no Bairro São Sebastião, na sede de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realização do aterramento do campo de futebol da localidade de Picada, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de providências para a instalação de sistemas de energia solar nos prédios públicos do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, a inclusão do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE, na rota de atendimento do programa Caminhão do Cidadão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a realização de reforma na EEB João Rodrigues de Melo, localizada na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada ligando o estacionamento da Barraca O Daniel ao terreno da Sra. Maria Estevão, na localidade de Frexeiras, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a elaboração e implementação de políticas públicas permanentes de prevenção e combate ao suicídio no Município de Amontada, incluindo a criação de canais municipais de atendimento e acolhimento psicológico de fácil acesso à população.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a adoção das providências necessárias para viabilizar a implantação de uma Cozinha Solidária no distrito de Icaraí, incluindo a adesão ou ampliação da participação do Município no Programa Estadual de Combate à Insegurança Alimentar, a realização de levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico na localidade e a definição de espaço público ou comunitário adequado para sua instalação.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de capina e roçado na Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Marcos Augusto Teixeira dos Santos, o conserto da tubulação do sistema de saneamento básico da Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da revitalização da descida localizada nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus de Mirinduba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da revitalização das descidas localizadas em um ramal na comunidade de Córrego do Paulo, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Raimundo Efigênio e da residência do Sr. Antônio Paulo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada, com urgência, a reforma da agência dos Correios localizada na sede do distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de sinalização, por meio da instalação de postes balizadores, na passagem molhada que liga os bairros Torres e São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de iluminação pública na BR-402, no trecho que liga a entrada da Vila Jaçanã à entrada da sede de Amontada, até a imagem de Nossa Senhora da Conceição, bem como no trecho que liga a interseção conhecida como Triângulo à entrada da CE-176, que dá acesso ao Município de Miraíma.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do calçamento das ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, que ligam o bairro Torres ao bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretária de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do colégio da localidade de Várzea Grande I, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, destinando o espaço à aprendizagem de jovens e adultos

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o retorno do fornecimento de leite à Escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o retorno do fornecimento de leite à Escola Antônia Francisco da Silva, na localidade de Lagoa dos Bois.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a abertura da rua Teresa Irineu da Silva Rogério, iniciando na rua João Marques de Freitas, ao lado da residência do Sr. Darlindo, findando na rua Barra das Moitas, ao lado da residência do Sr. Eridan Pereira, distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação do Ponto de Mototáxi Francisco Flávio Oliveira Teles, no bairro Centro, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Avenida José Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Institui a Política Municipal de Apoio aos Portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do Munícipio de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, Município de Amontada-CE.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Isac Dejaci de Araújo, situada na localidade de Timbaúba, Município de Amontada-CE.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Maria de Sousa da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça na localidade de Mutuca, preferencialmente em frente à Igreja

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja providenciada uma debulhadora de milho e feijão para apoiar o crescimento dos agricultores do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando o distrito de Varjota à Barrenta.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça localizada na sede do distrito de Garças, com a instalação de academia ao ar livre, com seus respectivos equipamentos, e de uma brinquedopraça destinada às crianças.

José ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha na sede do Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e reforma do cemitério da Sede do distrito de Garças, conhecido como Cemitério da Helena.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da construção da creche modelo localizada ao lado da Praça Mais Infância, no Bairro São Sebastião, na sede de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realização do aterramento do campo de futebol da localidade de Picada, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de providências para a instalação de sistemas de energia solar nos prédios públicos do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, a inclusão do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE, na rota de atendimento do programa Caminhão do Cidadão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a realização de reforma na EEB João Rodrigues de Melo, localizada na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada ligando o estacionamento da Barraca O Daniel ao terreno da Sra. Maria Estevão, na localidade de Frexeiras, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a elaboração e implementação de políticas públicas permanentes de prevenção e combate ao suicídio no Município de Amontada, incluindo a criação de canais municipais de atendimento e acolhimento psicológico de fácil acesso à população.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a adoção das providências necessárias para viabilizar a implantação de uma Cozinha Solidária no distrito de Icaraí, incluindo a adesão ou ampliação da participação do Município no Programa Estadual de Combate à Insegurança Alimentar, a realização de levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico na localidade e a definição de espaço público ou comunitário adequado para sua instalação.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de capina e roçado na Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Marcos Augusto Teixeira dos Santos, o conserto da tubulação do sistema de saneamento básico da Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da revitalização da descida localizada nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus de Mirinduba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da revitalização das descidas localizadas em um ramal na comunidade de Córrego do Paulo, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Raimundo Efigênio e da residência do Sr. Antônio Paulo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada, com urgência, a reforma da agência dos Correios localizada na sede do distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de sinalização, por meio da instalação de postes balizadores, na passagem molhada que liga os bairros Torres e São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de iluminação pública na BR-402, no trecho que liga a entrada da Vila Jaçanã à entrada da sede de Amontada, até a imagem de Nossa Senhora da Conceição, bem como no trecho que liga a interseção conhecida como Triângulo à entrada da CE-176, que dá acesso ao Município de Miraíma.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do calçamento das ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, que ligam o bairro Torres ao bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretária de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do colégio da localidade de Várzea Grande I, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, destinando o espaço à aprendizagem de jovens e adultos

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o retorno do fornecimento de leite à Escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o retorno do fornecimento de leite à Escola Antônia Francisco da Silva, na localidade de Lagoa dos Bois.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a abertura da rua Teresa Irineu da Silva Rogério, iniciando na rua João Marques de Freitas, ao lado da residência do Sr. Darlindo, findando na rua Barra das Moitas, ao lado da residência do Sr. Eridan Pereira, distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.