Resumo (3ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Isac Dejaci de Araújo, situada na localidade de Timbaúba, Município de Amontada-CE.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito.

Requer à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, informações oficiais acerca dos índices de suicídio registrados no Município de Amontada nos últimos anos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o calçamento em pedra tosca na localidade Baixa Verde, mais conhecida como Bico do Sr. João Nunes.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a limpeza da Rua Noé Praciano, localizada no distrito de Icaraí, na entrada da praia.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados quatro refletores no campo da localidade do Muquém, atendendo à solicitação dos moradores da comunidade.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que a escola da localidade de Aroeiras seja reclassificada de EEB – Escola de Educação Básica para EC – Escola do Campo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados dois refletores em frente ao Colégio da localidade de Muquém, atendendo à necessidade da comunidade local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula, da cantina, do refeitório e dos banheiros com vestiário, incluindo a instalação de chuveiros, na Escola Raimundo Edimilson Lima, localizada na localidade de Tucuns.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de calçamento em pedra tosca na rua principal do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a reforma da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, bem como a ampliação do muro da referida unidade escolar até atingir a altura de 2 metros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, ocupando a área em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima e à Escola Raimundo Edimilson Lima, no distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua Luís Alves Parente, iniciando na Rua José Severo do Couto Garcês, seguindo por toda a sua extensão, até o encontro com o intertravado da localidade de Santarém.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua Joaquim Alves Parente, iniciando na Rua José Severo do Couto Garcês, seguindo por toda a sua extensão, até as proximidades do Restaurante Kayto.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca, piso intertravado ou malha asfáltica na via que dá acesso à Barraca da Dona Flor, iniciando na CE-176, na altura da residência do Sr. Antônio Teixeira, seguindo por toda a sua extensão até a referida barraca.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua dos Frotas, iniciando na CE-176 e estendendo-se até a localidade de Pernambuquinho.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de um estádio de futebol no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do sistema de abastecimento de água, com a construção de uma nova caixa d’água na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um auditório na Escola Francisco Estevão de Assis, no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da praça no entorno da igreja católica, com a instalação da “Academia da Saúde”, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a disponibilização de escavadeira do Município para atendimento às comunidades da região praiana de Amontada, com atenção especial aos distritos de Sabiaguaba, Moitas e Icaraí, visando à construção de pequenas barragens.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Casa da Mulher Amontadense.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal, além da instalação de manilhas a cada cinquenta metros, no trecho compreendido entre as localidades de Pirineus e Pacovas, com início nas proximidades de Pirineus e término na Ponte de Pacovas João Doutor.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço das estradas vicinais do Distrito de Mosquito e das localidades de Pirineus, Mirinduba, Barreiras, Passagem Nova, Tauá da Praia, Patos Bela Vista, Miranda, Mirandinha, Fazendinha, Morada Nova, Córrego do Paulo, Jatobá, bem como no trecho que liga Barreiras à Fazenda COHIBRA.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o término da passagem molhada na localidade de Pitoresco/Leste.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre a isenção de licenças ambientais para pequenos agricultores que utilizem área de até dois hectares para o exercício de suas atividades.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública municipal, bem como sobre o aumento do salário mínimo dos servidores públicos municipais.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação e reparação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião.

Sugere a Excelentíssima Senhora Lia Gomes, Secretária das Mulheres do Governo do Estado do Ceará e ao Excelentíssimo Senhor Flávio Filho, Prefeito do Município de Amontada que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação de uma Sala Lilás no Município de Amontada, preferencialmente nas dependências da Delegacia de Polícia Civil ou em equipamento público adequado, mediante parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para o reforço e a recuperação do calçamento intertravado no trecho que liga o Distrito de Icaraí ao Distrito de Moitas, iniciando nas proximidades da Vila Mango, no Distrito de Icaraí; contemplando também o trecho conhecido como Morro da Calcinha, especialmente na descida onde há parte da via deteriorada; abrangendo ainda as curvas localizadas no Distrito de Moitas; e, por fim, o trecho vizinho ao local onde ocorreu o acidente envolvendo o finado Zé Lezias.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 01 (um) bueiro na subida que dá acesso à residência do Sr. Aurélio Lôsso, em área que interliga com terreno do ex-Vice-Prefeito Jonas Pinheiro, bem como a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca no referido trecho, passando pela Rua do Melquíades até a Rua do Sr. Aurélio Lôsso com destino à praia; e ainda a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca na descida localizada nas proximidades da residência do Sr. Auneude, vizinho ao Sr. Beni, no sentido da Pousada do Dr. Jaime, contemplando a execução dessas duas subidas e descidas em formato de rampa que se encontram deterioradas no calçamento, além da construção do referido bueiro no distrito de Moitas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação do Projeto Mais Aprendizagem com o objetivo de conceder bolsa formação aos Professores Assistentes em todas as salas de aula desde a Educação Infantil até os Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, à CE 176, após a localidade conhecida como "Alto do Jardim", possibilitando que o trânsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviário e Urbano – AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que liga a BR-402 ao referido bairro.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades de Timbaúba e João Luís, Amontada-CE.

Requer à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, informações oficiais acerca dos índices de suicídio registrados no Município de Amontada nos últimos anos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o calçamento em pedra tosca na localidade Baixa Verde, mais conhecida como Bico do Sr. João Nunes.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a limpeza da Rua Noé Praciano, localizada no distrito de Icaraí, na entrada da praia.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados quatro refletores no campo da localidade do Muquém, atendendo à solicitação dos moradores da comunidade.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que a escola da localidade de Aroeiras seja reclassificada de EEB – Escola de Educação Básica para EC – Escola do Campo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados dois refletores em frente ao Colégio da localidade de Muquém, atendendo à necessidade da comunidade local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula, da cantina, do refeitório e dos banheiros com vestiário, incluindo a instalação de chuveiros, na Escola Raimundo Edimilson Lima, localizada na localidade de Tucuns.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de calçamento em pedra tosca na rua principal do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a reforma da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, bem como a ampliação do muro da referida unidade escolar até atingir a altura de 2 metros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, ocupando a área em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima e à Escola Raimundo Edimilson Lima, no distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua Luís Alves Parente, iniciando na Rua José Severo do Couto Garcês, seguindo por toda a sua extensão, até o encontro com o intertravado da localidade de Santarém.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua Joaquim Alves Parente, iniciando na Rua José Severo do Couto Garcês, seguindo por toda a sua extensão, até as proximidades do Restaurante Kayto.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca, piso intertravado ou malha asfáltica na via que dá acesso à Barraca da Dona Flor, iniciando na CE-176, na altura da residência do Sr. Antônio Teixeira, seguindo por toda a sua extensão até a referida barraca.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua dos Frotas, iniciando na CE-176 e estendendo-se até a localidade de Pernambuquinho.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de um estádio de futebol no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do sistema de abastecimento de água, com a construção de uma nova caixa d’água na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um auditório na Escola Francisco Estevão de Assis, no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da praça no entorno da igreja católica, com a instalação da “Academia da Saúde”, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a disponibilização de escavadeira do Município para atendimento às comunidades da região praiana de Amontada, com atenção especial aos distritos de Sabiaguaba, Moitas e Icaraí, visando à construção de pequenas barragens.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Casa da Mulher Amontadense.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal, além da instalação de manilhas a cada cinquenta metros, no trecho compreendido entre as localidades de Pirineus e Pacovas, com início nas proximidades de Pirineus e término na Ponte de Pacovas João Doutor.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço das estradas vicinais do Distrito de Mosquito e das localidades de Pirineus, Mirinduba, Barreiras, Passagem Nova, Tauá da Praia, Patos Bela Vista, Miranda, Mirandinha, Fazendinha, Morada Nova, Córrego do Paulo, Jatobá, bem como no trecho que liga Barreiras à Fazenda COHIBRA.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o término da passagem molhada na localidade de Pitoresco/Leste.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre a isenção de licenças ambientais para pequenos agricultores que utilizem área de até dois hectares para o exercício de suas atividades.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública municipal, bem como sobre o aumento do salário mínimo dos servidores públicos municipais.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação e reparação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião.

Sugere a Excelentíssima Senhora Lia Gomes, Secretária das Mulheres do Governo do Estado do Ceará e ao Excelentíssimo Senhor Flávio Filho, Prefeito do Município de Amontada que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação de uma Sala Lilás no Município de Amontada, preferencialmente nas dependências da Delegacia de Polícia Civil ou em equipamento público adequado, mediante parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para o reforço e a recuperação do calçamento intertravado no trecho que liga o Distrito de Icaraí ao Distrito de Moitas, iniciando nas proximidades da Vila Mango, no Distrito de Icaraí; contemplando também o trecho conhecido como Morro da Calcinha, especialmente na descida onde há parte da via deteriorada; abrangendo ainda as curvas localizadas no Distrito de Moitas; e, por fim, o trecho vizinho ao local onde ocorreu o acidente envolvendo o finado Zé Lezias.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 01 (um) bueiro na subida que dá acesso à residência do Sr. Aurélio Lôsso, em área que interliga com terreno do ex-Vice-Prefeito Jonas Pinheiro, bem como a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca no referido trecho, passando pela Rua do Melquíades até a Rua do Sr. Aurélio Lôsso com destino à praia; e ainda a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca na descida localizada nas proximidades da residência do Sr. Auneude, vizinho ao Sr. Beni, no sentido da Pousada do Dr. Jaime, contemplando a execução dessas duas subidas e descidas em formato de rampa que se encontram deterioradas no calçamento, além da construção do referido bueiro no distrito de Moitas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação do Projeto Mais Aprendizagem com o objetivo de conceder bolsa formação aos Professores Assistentes em todas as salas de aula desde a Educação Infantil até os Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, à CE 176, após a localidade conhecida como "Alto do Jardim", possibilitando que o trânsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviário e Urbano – AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que liga a BR-402 ao referido bairro.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades de Timbaúba e João Luís, Amontada-CE.