Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação do Ponto de Mototáxi Francisco Flávio Oliveira Teles, no bairro Centro, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Avenida José Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Institui a Política Municipal de Apoio aos Portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do Munícipio de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, sede rural do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, Município de Amontada-CE.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Maria de Sousa da Silva, na forma que indica.

Moção de Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino Fundamental Construção do Saber, pelos 27 anos de história, dedicação e compromisso com a educação no Município de Amontada.

Moção de Aplausos e Congratulação ao ilustre homem público José Barroso Pimentel, por sua destacada trajetória política e relevante contribuição ao Brasil e ao Estado do Ceará.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do abastecimento de água nas residências da localidade do Japi.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada no trecho que liga a saída da localidade de Roncador à Lagoa das Mercês, com o objetivo de melhorar o acesso às praias e fortalecer o turismo na região.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja feito um matadouro público na cidade de Amontada, visando a melhoria das condições de trabalho de todos os marchantes que atuam nessa área.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja feito a ampliação e reforma do colégio da localidade de Roncador.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e cobertura da antiga fábrica de coco, com o objetivo de possibilitar sua utilização de forma adequada, seja para a instalação de uma nova fábrica ou para outras finalidades que possam gerar emprego e renda à população amontadense.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da iluminação do Cemitério da Helena, localizado na sede do distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja construída uma creche na localidade de Cabatã, no distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a implantação de iluminação pública no campo de futebol da localidade de Cabatã, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Barrenta e Muquém.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica Pau.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do abastecimento de água do distrito de Poço Comprimido, passando pela localidade de Boa Vista, até o ponto de encontro com o sistema de abastecimento de água Muquém/Barrenta, a ser concluído, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação da estrutura da Escola Washington Teles de Meneses, sede do distrito de Garças, contemplando a construção de 02 (duas) salas de aula, 01 (uma) cantina, 01 (um) refeitório e banheiros.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e a Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, a inclusão de vagas para o cargo de Psicopedagogo no próximo concurso público do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de 7 (sete) bueiros, utilizando tubos PEAD para drenagem, com bocas em alvenaria, em diversas localidades do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE, assim distribuídos: 3 (três) bueiros na localidade de Embiribas: 1 (um) próximo à residência do Sr. João Vaqueiro e 2 (dois) entre o campo do Erisvaldo e a Rua dos Pereira; 2 (dois) bueiros no acesso que liga as localidades de Matilha e Córrego do Zé: 1 (um) próximo à residência do Sr. Chico Marconde e 1 (um) próximo à residência do Sr. Celso; 1 (um) bueiro no acesso que liga Sabiaguaba à Lagoa dos Bois, próximo à residência do Sr. Cleane; 1 (um) bueiro na Rua das Emburanas, próximo ao comércio do Sr. Eudes.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de calçamento no trecho compreendido entre a entrada da localidade de Picada até a saída da localidade de Campo Grande, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma nova escola pública na localidade de Roncador, com a implantação de quadra poliesportiva ou, alternativamente, de uma areninha tipo II, de forma integrada ao espaço escolar e à comunidade.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a distribuição gratuita de materiais escolares para todos os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e demais modalidades ofertadas pelo Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, que a equipe responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) passe a realizar atendimentos também nos distritos do município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, o envio de emenda parlamentar destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências quanto ao calçamento da Rua José Martins Teixeira, com a retirada dos entulhos e dos pedaços de meio-fio deixados no local onde a obra foi iniciada, bem como a retomada e conclusão dos serviços.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para a realização da ligação de energia elétrica e instalação de um ponto de iluminação no abrigo dos mototaxistas localizado na Rodoviária da Guanabara, bem como a instalação de uma tomada elétrica para possibilitar o carregamento de aparelhos celulares utilizados pelos profissionais.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas providências em caráter de urgência para o escoamento da água acumulada na Rua Othon Bruno, com a substituição da tubulação danificada, a revisão das caixas de passagem e, posteriormente, a restauração do calçamento da via.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 04 (quatro) quebra-molas no distrito de Moitas, bem como a realização da pintura adequada da sinalização horizontal e a instalação de placas indicativas de entrada e saída do distrito, sendo os redutores de velocidade localizados: o primeiro em frente ao posto de saúde do distrito; o segundo nas proximidades da residência do Sr. Paulo Eneas; o terceiro em frente à Igreja Assembleia de Deus; e o quarto na entrada do distrito, entre o intertravado que vem do Icaraí e o de Moitas, na chegada da Rua do Juares.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja perfurado um novo poço profundo no terreno onde se encontra a caixa d’água que abastece o distrito de Moitas, com a devida interligação da encanação diretamente para a comunidade da Barra de Moitas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento na extensão do Assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de 02 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais, situada na localidade de Trinta e Nove, Município de Amontada-CE, consistentes na construção da cobertura do pátio e na reforma da quadra esportiva.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Lagoa do Cachimbo, precisamente no entorno da Igreja Católica, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e posterior utilização do antigo colégio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a implementação de uma Creche Escolar, em Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Atendimento na Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no terreno localizado em frente à quadra do Distrito de Icaraí, vizinho ao Posto de Combustível Benedito Assú, na Rua Aderbal Praciano Sampaio, contemplando brinquedoteca, playground, academia ao ar livre e espaço destinado à instalação de food trucks.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que promova a edição de Lei Municipal, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226/2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, para autorizar o pagamento retroativo das vantagens por tempo de serviço, anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade orçamentária e os limites legais aplicáveis.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e reposição da iluminação pública na comunidade de Várzea Grande II.