Resumo (1ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2026 - 17:24
Encerramento: 06/02/2026 - 19:54



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
1º Vice-Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jorge Ribeiro Siebra / PSB
2º Vice-Presidente: José Ferreira de Sousa / PT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Ferreira de Sousa / PT
José Nilson Soares / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Valdenir Marques Chaves / PSB
Vânia Mary Teixeira Praciano / PSB
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do Pai-nosso.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 38ª Sessão Ordinária e da 15ª Sessão Extraordinária, ambas realizadas no dia 27 de novembro de 2025, bem como da ata da 16ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23 de dezembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a expedição do competente Decreto regulamentando o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em atendimento ao disposto no art. 15 da Lei Municipal nº 1.085, de 03 de julho de 2015.
Matéria lida
2 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um muro ao redor da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar.
Matéria lida
3 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de uma fisioterapeuta exclusiva para o Hospital Municipal, com o objetivo de fornecer suporte especializado aos usuários internados.
Matéria lida
4 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira.
Matéria lida
5 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma e revitalização do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião, contemplando a recuperação de paredes internas e externas, com retirada de infiltrações e aplicação de nova pintura, a troca ou reparo da cobertura para eliminação de goteiras e infiltrações, a substituição de portas e janelas danificadas, o reforço das instalações elétricas e hidráulicas, os reparos no piso, a adequação dos ambientes para melhor acessibilidade, bem como a melhoria da iluminação e ventilação internas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada no Bairro São Raimundo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da ampliação do sistema de abastecimento de água, estendendo-o da localidade de Córrego das Moças até Maracajá, bem como a ampliação do fornecimento de água para as residências do Córrego das Moças, em reiteração à Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento até o limite da localidade de Muriçoca, em reiteração à Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo na localidade de Mundo Novo, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água para a comunidade, em reiteração à Indicação nº 003/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo com a finalidade de abastecimento de água na localidade de Vila dos Gatos, no Distrito de Lagoa Grande, em reiteração à Indicação nº 004/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instalação e a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública no distrito de Varjota e localidades vizinhas, em reiteração à Indicação nº 005/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o asfalto que inicia no hospital, passando pelo Cipoal, Mazagão, Tanques, Juá, Gostosa até Betânia.
Matéria lida
13 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio do distrito de Nascente, com o objetivo de adaptá-lo para o funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.
Matéria lida
14 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em piso intertravado no trecho que liga Torém à Caixa do distrito de Sabiaguaba.
Matéria lida
15 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada no trecho que liga Torém à Lagoa das Mercês.
Matéria lida
16 - Indicação nº 229 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua do Hotel Icaraí Bheet, localizada no Carrasco I (Rua SRD-34), iniciando na CE-176 e estendendo-se por todo o seu percurso até as proximidades do Sítio do Sr. Deon.
Matéria lida
17 - Indicação nº 230 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua da Lagoa das Flexeiras, em toda a sua extensão, iniciando na CE-176 e seguindo até as proximidades da última barraca localizada na referida via.
Matéria lida
18 - Indicação nº 231 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua João Gonçalves de Sousa, localizada ao lado da Igreja Adventista, situada no Carrasco II, iniciando na CE-176 e estendendo-se por toda a sua extensão.
Matéria lida
19 - Indicação nº 232 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na rua da Escola da localidade de Flexeiras, iniciando na CE-176 e seguindo por toda a sua extensão.
Matéria lida
20 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano Sr. Virgílio Olindo Barros, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, conforme projeto sugerido, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal de Amontada, estabelecendo sua organização, competências e diretrizes de atuação, entre outros.
Matéria lida
21 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de bombeiros salva-vidas nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, neste município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 239 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE.
Matéria lida
23 - Indicação nº 240 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do asfalto que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, estendendo-se até a localidade de Ponta D’Água (nas proximidades do comércio conhecido como “Dedezinho”), no Município de Amontada-CE.
Matéria lida
24 - Indicação nº 241 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Matéria lida
25 - Indicação nº 242 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a extensão da rua conhecida como “Rua do Posto de Saúde”, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE.
Matéria lida
26 - Indicação nº 243 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas medidas destinadas a assegurar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência no transporte coletivo do município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 244 de 2026
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas visando à concessão de maior tempo de planejamento aos professores que atuam nas turmas avaliadas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
Matéria lida
28 - Indicação nº 245 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, que sejam adotadas providências visando à viabilização da aquisição de mais ambulâncias para atender às demandas do Município de Amontada.
Matéria lida
29 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação e construção da primeira Praça Pública Sensorial no município, especialmente voltada às crianças atípicas, com o objetivo de promover estímulos sensoriais, inclusão e acolhimento, por meio de equipamentos adaptados, áreas interativas e ambientes preparados para o desenvolvimento infantil.
Matéria lida
30 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha no Bairro Buenos Aires.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Narcélio dos Anjos Almeida
Pequeno Expediente

2 - José Ferreira de Sousa
Pequeno Expediente

3 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Pequeno Expediente

4 - Wangles Praciano Carneiro
Pequeno Expediente

5 - José Nilson Soares
Pequeno Expediente

6 - Jorge Ribeiro Siebra
Pequeno Expediente

7 - Antônio Sobrinho da Silva
Pequeno Expediente

8 - Maria Sirnara Saldanha Freitas
Pequeno Expediente

9 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Grande Expediente

10 - Vânia Mary Teixeira Praciano
Aparte Grande Expediente

11 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

12 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Aparte Grande Expediente

13 - Valdenir Marques Chaves
Grande Expediente

14 - Vânia Mary Teixeira Praciano
Grande Expediente

15 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Aparte Grande Expediente

16 - Francisco Vagner Moura
Grande Expediente

17 - Vânia Mary Teixeira Praciano
Aparte Grande Expediente

18 - José Edson Tomé Rebouças
Grande Expediente

19 - Wangles Praciano Carneiro
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Ferreira de Sousa / PT
José Nilson Soares / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Valdenir Marques Chaves / PSB
Vânia Mary Teixeira Praciano / PSB
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a expedição do competente Decreto regulamentando o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em atendimento ao disposto no art. 15 da Lei Municipal nº 1.085, de 03 de julho de 2015.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um muro ao redor da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de uma fisioterapeuta exclusiva para o Hospital Municipal, com o objetivo de fornecer suporte especializado aos usuários internados.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma e revitalização do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião, contemplando a recuperação de paredes internas e externas, com retirada de infiltrações e aplicação de nova pintura, a troca ou reparo da cobertura para eliminação de goteiras e infiltrações, a substituição de portas e janelas danificadas, o reforço das instalações elétricas e hidráulicas, os reparos no piso, a adequação dos ambientes para melhor acessibilidade, bem como a melhoria da iluminação e ventilação internas.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada no Bairro São Raimundo.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da ampliação do sistema de abastecimento de água, estendendo-o da localidade de Córrego das Moças até Maracajá, bem como a ampliação do fornecimento de água para as residências do Córrego das Moças, em reiteração à Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento até o limite da localidade de Muriçoca, em reiteração à Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo na localidade de Mundo Novo, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água para a comunidade, em reiteração à Indicação nº 003/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo com a finalidade de abastecimento de água na localidade de Vila dos Gatos, no Distrito de Lagoa Grande, em reiteração à Indicação nº 004/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instalação e a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública no distrito de Varjota e localidades vizinhas, em reiteração à Indicação nº 005/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o asfalto que inicia no hospital, passando pelo Cipoal, Mazagão, Tanques, Juá, Gostosa até Betânia.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio do distrito de Nascente, com o objetivo de adaptá-lo para o funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em piso intertravado no trecho que liga Torém à Caixa do distrito de Sabiaguaba.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada no trecho que liga Torém à Lagoa das Mercês.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 229 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua do Hotel Icaraí Bheet, localizada no Carrasco I (Rua SRD-34), iniciando na CE-176 e estendendo-se por todo o seu percurso até as proximidades do Sítio do Sr. Deon.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 230 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua da Lagoa das Flexeiras, em toda a sua extensão, iniciando na CE-176 e seguindo até as proximidades da última barraca localizada na referida via.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 231 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua João Gonçalves de Sousa, localizada ao lado da Igreja Adventista, situada no Carrasco II, iniciando na CE-176 e estendendo-se por toda a sua extensão.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 232 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na rua da Escola da localidade de Flexeiras, iniciando na CE-176 e seguindo por toda a sua extensão.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano Sr. Virgílio Olindo Barros, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, conforme projeto sugerido, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal de Amontada, estabelecendo sua organização, competências e diretrizes de atuação, entre outros.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de bombeiros salva-vidas nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, neste município.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 239 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 240 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do asfalto que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, estendendo-se até a localidade de Ponta D’Água (nas proximidades do comércio conhecido como “Dedezinho”), no Município de Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 241 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 242 de 2026
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a extensão da rua conhecida como “Rua do Posto de Saúde”, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 243 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas medidas destinadas a assegurar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência no transporte coletivo do município.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 244 de 2026
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas visando à concessão de maior tempo de planejamento aos professores que atuam nas turmas avaliadas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 245 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, que sejam adotadas providências visando à viabilização da aquisição de mais ambulâncias para atender às demandas do Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação e construção da primeira Praça Pública Sensorial no município, especialmente voltada às crianças atípicas, com o objetivo de promover estímulos sensoriais, inclusão e acolhimento, por meio de equipamentos adaptados, áreas interativas e ambientes preparados para o desenvolvimento infantil.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha no Bairro Buenos Aires.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2026
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2026, convocando a todos para a 2ª Sessão Ordinária de 2026, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2026.