Resumo (34ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Praça Rocilda Bezerra Celestino, situada no Bairro das Flores, no Município de Amontada – CE.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o uso do espaço da praça situada na Rua Noé Praciano Sampaio, no distrito de Icaraí, no dia 25 de dezembro de 2025, a partir das 16h, para a realização da Festa de Natal.

Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 056/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Inclusivo – “Rota Amontada” e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviço de aterramento com barro e planeamento do campo de futebol da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja prestado apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à elaboração de um plano que facilite o processo de colocação e retirada das jangadas e canoas no mar, por meio do uso do rolo reboque.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja disponibilizada a escavadeira do Município para atender às comunidades da região praiana de Amontada, com atenção especial aos distritos de Sabiaguaba, Moitas e Icaraí, visando à construção de pequenas barragens.

Regulamenta a declaração de utilidade pública municipal às organizações da sociedade civil e adota outras medidas.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Benvindo Pedro do Nascimento, situada na localidade de Frexeiras, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação para acessibilidade nos prédios públicos do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ramis José Pires Bedran, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar, na forma que indica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o uso do espaço da praça situada na Rua Noé Praciano Sampaio, no distrito de Icaraí, no dia 25 de dezembro de 2025, a partir das 16h, para a realização da Festa de Natal.

Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 056/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Inclusivo – “Rota Amontada” e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviço de aterramento com barro e planeamento do campo de futebol da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja prestado apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à elaboração de um plano que facilite o processo de colocação e retirada das jangadas e canoas no mar, por meio do uso do rolo reboque.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja disponibilizada a escavadeira do Município para atender às comunidades da região praiana de Amontada, com atenção especial aos distritos de Sabiaguaba, Moitas e Icaraí, visando à construção de pequenas barragens.