1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Autores: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Município de Amontada.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa Azul dos Autistas de Amontada e dá outras providências.
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3 - Requerimento nº 12 de 2025
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Vânia Mary Teixeira Praciano
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Diretora da Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMAMA, Sra. Sabrina dos Santos Melgaço, a realização de acompanhamento e fiscalização sobre a retirada de areia do Rio Aracatiaçu, com especial atenção aos possíveis impactos ambientais decorrentes dessa atividade, bem como o envio das cópias das licenças pertinentes.
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4 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reutilização da EEB João Sérgio Gomes em uma UBS (Posto de Saúde), na localidade de Várzea Grande, Amontada-CE.
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5 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, iniciativas para a recuperação e ampliação da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Nascente, Amontada-CE.
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6 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma Quadra de Esporte ou Areninha Padrão Tipo 2 na localidade de Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE.
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7 - Indicação nº 660 de 2025
Autores: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário Municipal de Educação Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação do Projeto Mais Aprendizagem com o objetivo de conceder bolsa formação aos Professores Assistentes em todas as salas de aula desde a Educação Infantil até os Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental.
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8 - Indicação nº 665 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas principais do Distrito de Lagoa Grande.
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9 - Indicação nº 679 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Boulevard na Rua João de Castro, no distrito de Icaraí, com a colocação de piso intertravado, elevação do nível da via, instalação de bancos, iluminação adequada e demais melhorias urbanísticas, no trecho que se inicia na lanchonete Center Lanche e segue até o encontro com a Rua Noé Praciano.
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10 - Indicação nº 680 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação de um Centro Gastronômico com boxes estruturados e de um Ponto de Informação Turística, visando fomentar o turismo e impulsionar a economia local no Distrito de Icaraí. A obra deverá ser realizada no terreno do antigo Monocanal, situado ao lado da Escola Maria Alves Sobrinho, área central e estratégica do Icaraí, garantindo ampla visibilidade e funcionalidade ao espaço. A proposta consiste: boxes equipados; banheiros públicos de fácil acesso; um Ponto de Informação Turística, instalado na loja da frente, para dar suporte e orientação a bugueiros, condutores de quadriciclos, caminhonetes 4x4, pousadas, restaurantes e demais profissionais do setor turístico.
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11 - Indicação nº 685 de 2025
Autores: Vânia Mary Teixeira Praciano, Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizado o reenquadramento dos profissionais ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, mediante alteração da nomenclatura dos cargos.
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12 - Indicação nº 714 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma meia quadra de basquete, preferencialmente na praça que será construída no Gramado, ou, alternativamente, como anexo no Abilhão ou em outro espaço adequado.
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13 - Indicação nº 715 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma dos equipamentos de basquete nas quadras das seguintes unidades: Escola Grupo Rita Estelita, Escola Gonzaga Mota, Polo de Convivência (onde funciona o CRAS) e Praça Mais Infância, no bairro São Sebastião.
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14 - Indicação nº 723 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Raiz, Município de Amontada.
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15 - Indicação nº 724 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Córrego da Ema, Município de Amontada.
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16 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Roncador, Município de Amontada.
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17 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos no leste do Capeba, Município de Amontada.
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18 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Várzea Grande, Município de Amontada.
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19 - Indicação nº 732 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
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20 - Indicação nº 733 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabatã, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
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21 - Indicação nº 734 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
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22 - Indicação nº 735 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Tucuns, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
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23 - Indicação nº 736 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um muro no cemitério da localidade de Barreiras, com o objetivo de garantir maior segurança, dignidade e preservação desse espaço de relevante importância comunitária.
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24 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do salão comunitário da comunidade de Tauá da Praia.
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25 - Indicação nº 738 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de limpeza e pintura nos cemitérios das localidades de Fazendinha, Mirandinha, Barreiras, Tauá da Praia e Mosquito, em especial considerando a proximidade do dia 02 de novembro, data dedicada à memória e homenagem aos entes queridos que já partiram.
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26 - Indicação nº 739 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
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27 - Indicação nº 740 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do abastecimento de água nas residências da localidade do Japi.
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28 - Indicação nº 741 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, tipo 2, nas dependências da Escola Raimunda Menezes Parente, na localidade de Jurema, distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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29 - Indicação nº 742 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água das localidades de Frexeiras e Buritizal, no Município de Amontada-CE.
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30 - Indicação nº 743 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado ou asfalto, iniciando na localidade de Pixaim até a localidade de “Zé do Lago”, em Embiribas, Amontada-CE.
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31 - Indicação nº 744 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Sabiaguaba, Caetanos de Baixo, Caetanos de Cima, Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiriba, Lagoa dos Bois, Lagoa dos Murici, Ponta D'Água, Campo Grande, Bom Sucesso e Picada, Amontada-CE.
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32 - Indicação nº 745 de 2025
Autores: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano – AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que enviem à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a implementação de medidas de segurança para os mototaxistas no Município de Amontada-CE, utilizando infraestrutura municipal e parcerias com órgãos de segurança pública.
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33 - Indicação nº 746 de 2025
Autor: José Nilson Soares
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Cariri dos Irineus, Baixios e Córrego do Reinaldo, Amontada-CE.
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34 - Indicação nº 747 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a inclusão da modalidade ciclismo no calendário das atividades comemorativas do aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Amontada-CE, a ser realizada anualmente.
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35 - Indicação nº 748 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que realize, com urgência, a verificação técnica e as devidas providências para solucionar o problema da falta de abastecimento de água na sede do distrito de Lagoa Grande, garantindo o fornecimento regular à população local.
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36 - Indicação nº 749 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promova, com urgência, o reparo do bueiro localizado na Travessa Bento Portela da Cunha, nas proximidades do antigo Bradesco, a fim de restabelecer o tráfego e evitar maiores transtornos à comunidade local.
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