1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
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Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
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Retirada de Pauta
Obs.: em razão de não ter sido previamente analisado pelas Comissões competentes.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025
Autores: José Ferreira de Sousa, Wangles Praciano Carneiro
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e Exposição Inadequada de Crianças e Adolescentes nas Mídias e Redes Sociais, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autores: José Edson Tomé Rebouças, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elizeu Charles Monteiro, na forma que indica.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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4 - Requerimento nº 9 de 2025
Autores: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro
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Requer ao Exmo. Sr. Superintendente do Detran-CE, Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, a inclusão e ampliação do Programa CNH Popular no Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governo do Estado do Ceará, por meio do SOP – Superintendência de Obras Públicas, o recapeamento asfáltico da CE 176, iniciando no bairro São Sebastião (sede do município) até a rotatória, no distrito de Aracatiara, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à SOP – Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, na pessoa do Sr. Roberto Holanda (Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE), a adoção de medidas cabíveis para a retirada da divisória que separa a pista da ciclovia já existente na CE 176, entre os distritos de Icaraí e Moitas, com o objetivo de incorporar esse espaço à pista principal, ampliando sua largura em 1 (um) metro.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração da caixa d`água do Mercado das Artesãs no distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 647 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado calçamento no Córrego da Ema, iniciando na residência do Sr. Manoel Carneiro e terminando na residência do Sr. Zé Etevaldo.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 648 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado calçamento iniciando no Colégio do Córrego da Ema e terminando na entrada de Lagoa de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a recuperação da estrada que tem início no Colégio da localidade de Mutuca, estendendo-se até o Rio Aracatiaçu Mirim.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 650 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o calçamento em pedra tosca na localidade Baixa Verde, mais conhecida como Beco do Sr. João Nunes.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 651 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, que seja providenciado o retorno da urna de votação para a Escola de Educação Básica Luiz Alves da Silva, situada na localidade Muquém.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 652 de 2025
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviço de patrolamento, iniciando no calçamento do Cabatan, nas proximidades da residência da Sra. Lúcia, passando ao lado do campo e da residência da Dona Nazaré, até a estrada principal do Cabatan.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 653 de 2025
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto,a realização do serviço de patrolamento, iniciando na estrada principal do Cabatan, passando ao lado da residência do Sr. Chico da Lili e da residência do Sr. Cícero Frota, até a estrada das Almas, bem como do trecho que vai da residência do Sr. Cícero Frota até a estrada da Carrapicha.
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Aprovado por unanimidade
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