1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
|
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
|
Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Wangles Praciano Carneiro e Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situado no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
|
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada – Ceará.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
|
Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no Bairro Torre, na cidade de Amontada/CE.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025
Autores: Vânia Mary Teixeira Praciano, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
|
Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Samuel Lucas Negreiros dos Santos.
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autores: José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
|
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
|
11 - Indicação nº 623 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal da localidade de Poço Cumprido, com início nas proximidades da caixa d’água e término próximo ao cemitério local.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na localidade de Aroeira.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma quadra society no Colégio do Distrito de Nascente.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a continuidade do calçamento da Rua Jaime Avelino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento da Rua Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento na rua que se inicia próximo à residência do Sr. Zé Demar e finda próximo à residência da Sra. Chica Paulino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
|
Aprovado
|