Resumo (22ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 17:29
Encerramento: 12/08/2025 - 18:21



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
1º Vice-Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jorge Ribeiro Siebra / PSB
2º Vice-Presidente: José Ferreira de Sousa / PT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Ferreira de Sousa / PT
José Nilson Soares / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Samuel Lucas Negreiros dos Santos / PSB
Vânia Mary Teixeira Praciano / PSB
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do Pai-nosso.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2025.

Tribuna Livre:

Inscrita: Maria das Graças Silva do Vale – Psicóloga

Assunto: Tratar sobre a campanha Agosto Lilás, Com aparte dos Vereadores: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Vânia Mary Teixeira Praciano e Marcos Caio Magalhães Rodrigues.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 623 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal da localidade de Poço Cumprido, com início nas proximidades da caixa d’água e término próximo ao cemitério local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na localidade de Aroeira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma quadra society no Colégio do Distrito de Nascente.
Matéria lida
4 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a continuidade do calçamento da Rua Jaime Avelino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Matéria lida
5 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento da Rua Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento na rua que se inicia próximo à residência do Sr. Zé Demar e finda próximo à residência da Sra. Chica Paulino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Sirnara Saldanha Freitas
Pequeno Expediente

2 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Ferreira de Sousa / PT
José Nilson Soares / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Samuel Lucas Negreiros dos Santos / PSB
Vânia Mary Teixeira Praciano / PSB
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Discutido por Wangles Praciano Carneiro e Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situado no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Aprovado
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada – Ceará.
Aprovado
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no Bairro Torre, na cidade de Amontada/CE.
Aprovado
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025
Autores: Vânia Mary Teixeira Praciano, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Discutido por Samuel Lucas Negreiros dos Santos.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autores: José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica.
Aprovado

Obs.: Discutido por Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
11 - Indicação nº 623 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal da localidade de Poço Cumprido, com início nas proximidades da caixa d’água e término próximo ao cemitério local.
Aprovado
12 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na localidade de Aroeira.
Aprovado
13 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma quadra society no Colégio do Distrito de Nascente.
Aprovado
14 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a continuidade do calçamento da Rua Jaime Avelino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Aprovado
15 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento da Rua Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Aprovado
16 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento na rua que se inicia próximo à residência do Sr. Zé Demar e finda próximo à residência da Sra. Chica Paulino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim



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    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2025, convidando todos para participarem da reinauguração da Procuradoria Especial da Mulher, a ser realizada no dia 13 de agosto, às 16 horas. Convoco, ainda, todos para a 23ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2025.