1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO” e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situada no Distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autores: José Ferreira de Sousa, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho Neto, na forma que indica.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autores: José Ferreira de Sousa, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Yamila Leonard Quintana, na forma que indica.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autores: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Henrique Rocha Garcez Macedo, na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rosemeire Carneiro dos Santos, na forma que indica.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autores: José Nilson Soares, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Marilene Pinto Madeira, na forma que indica.
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12 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Requer à Diretoria da empresa Expresso Guanabara, a análise para a criação de uma nova linha de ônibus intermunicipal com destino ao distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE.
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13 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja providenciada a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancias e Palmeiras, nos distritos de Garças e Mosquito.
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14 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o abastecimento de água na localidade de Jardim, situada entre os Assentamentos Lagoa do Jardim e Canaã/Melancia, no distrito de Garças, Município de Amontada – CE.
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15 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o calçamento em pedra tosca na rua que se inicia na Avenida Washington Teles de Meneses, ao lado da residência do Senhor Raimundo Albano, passando em frente à residência do Senhor Araújo e ao cemitério da Helena, findando no cruzamento da Avenida Professora Maria Ieda com a estrada que dá acesso à localidade de Jardim, sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
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16 - Indicação nº 579 de 2025
Autores: Vânia Mary Teixeira Praciano, José Edson Tomé Rebouças, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a reforma bem como a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo.
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17 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, apoio institucional para criação de nova linha de ônibus intermunicipal operada pela empresa Guanabara, com destino ao distrito de Moitas.
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18 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas no sentido de incentivar a criação de hortas escolares como ferramenta educativa no âmbito das instituições de ensino da rede pública municipal.
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19 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, providências para a implantação de serviço regular de coleta de lixo, às segundas-feiras, utilizando trator, na região de Ilha das Ostras e áreas circunvizinhas, distrito de Moitas, Amontada-CE.
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20 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de píer de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de fabricação de barco, distrito de Moitas, Amontada-CE.
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21 - Indicação nº 584 de 2025
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Vânia Mary Teixeira Praciano
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano – AMTT, a instalação de um semáforo no cruzamento localizado entre a Escola Estadual de Educação Profissional Luiz Gonzaga Fonseca Mota (EEEP) e o prédio da Prefeitura Municipal.
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22 - Indicação nº 585 de 2025
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, que seja disponibilizado um transporte público que atenda as comunidades do interior do munícipio, com itinerário específico até a Sede de Amontada, com objetivo de viabilizar o acesso dos moradores ao ônibus que sai de Amontada, com destino a Fortaleza.
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23 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Deputado Federal Robério Monteiro, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja destinada uma ambulância para o posto de saúde da localidade de Córrego da Ema, Município de Amontada.
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24 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira.
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25 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Sr. José Valdeci Rebouças, Superintendente da SOP – Superintendência de Obras Públicas, que seja realizada uma operação tapa-buracos na estrada que liga a localidade de Jurema ao distrito de Sabiaguaba.
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26 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo das luminárias na localidade de Córrego Grande, no distrito de Sabiaguaba.
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27 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo das luminárias nas localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icaraí.
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28 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: José Nilson Soares
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento em pedra tosca em 2 (dois) trechos no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE, assim descritos: Primeiro trecho: inicia na estrada, à direita da Rua Principal do Distrito de Lagoa Grande, sentido Amontada, conhecida popularmente como rua do Sr. Cosmo, nas imediações do salão de beleza, seguindo reto até encontrar-se com outra estrada com calçamento em pedra tosca; O segundo trecho se inicia um pouco antes do fim do primeiro trecho, à direita, conhecida com rua do Sr. Chico Martins, como é popularmente conhecida, até se encontrar como outro calçamento, também em pedra tosca.
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29 - Indicação nº 592 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado de algumas ruas do Centro de Caetanos de Baixo, a saber: Geraldo Rocha, Adonias Francisco do Santos, José Imperial, Francisco Oliveira da Conceição e Tereza Anastácio, a principal.
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30 - Indicação nº 593 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de 7 (sete) bueiros utilizando tubos PEAD para drenagem, com as bocas dos bueiros em alvenaria, em diversas localidades do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE, a saber: 3 (três) bueiros na localidade de Embiribas: 1 (um) próximo à residência do Sr. “João vaqueiro” e 2 (dois) entre o campo do “Erisvaldo” e a “rua dos Pereira”; 2 (dois) no acesso que liga as localidades de Matilha e Córrego do Zé: 1 (um) próximo à residência do Sr. “Chico Marconde”, e o outro próximo à residência do Sr. Celso; 1 (um) no aceso que liga Sabiaguaba à Lagoa dos Bois, próximo à residência do Sr. Cleane; 1 (um) na “rua das Emburanas”, próximo ao comércio do Sr. Eudes.
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31 - Indicação nº 594 de 2025
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja construída uma creche na localidade de Cabatã, no distrito de Garças.
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