Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências.

Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte oficial do Conselho Tutelar do Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da estrada João Francisco Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Silva do Nascimento, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Magna Kelly Medeiros Bruno, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado um serviço paliativo na parede do açude da localidade de Jacuípe.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a iluminação da Orla do Porto do Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação de pedra tosca da rua do Pião, que dá início no asfalto principal e vai até a residência da Sra. Bendita Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da rua da Imburana que dá início no asfalto principal e vai até às proximidades do terreno do Sr. Bil do coco, em Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento em pedra tosca na localidade Assentamento Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo 2, na localidade de Lagoa de Santana, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma quadra society na localidade de Capeba.

Sugere à concessionária de energia ENEL, a retirada imediata do poste que se encontra em estado avançado de deterioração, localizado em frente à igreja da localidade de Mutuca. Requeiro, ainda, que esta Indicação seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que, dentro de suas atribuições, possam acompanhar e colaborar com a resolução desta demanda.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o abastecimento de água nas residências localizadas na localidade de Talmar à Capeba, onde já foi disponibilizado um poço chafariz, situado em frente à residência do Sr. Raimundo José Pereira, mas onde ainda não foi implantada a rede de abastecimento de água para atender essas moradias.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um Arco de Boas-Vindas na entrada do Distrito de Icaraí de Amontada-CE, contendo uma mensagem de recepção aos que chegam e, no lado oposto, uma mensagem de agradecimento pela visita e despedida aos que partem.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento da estrada que inicia nas proximidades da curva da localidade de Recanto (Barro Vermelho, distrito de Varjota) até as proximidades da residência do Sr. Zé Berto, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja concluída a obra da passagem molhada na localidade de Várzea Grande I, cuja situação atual tem causado transtornos aos moradores, dificultando significativamente o tráfego naquela área.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Areninha localizada ao lado da quadra coberta denominada Abilhão, distrito sede de Amontada-CE.