1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
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Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte oficial do Conselho Tutelar do Município de Amontada.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Dispõe sobre a denominação da estrada João Francisco Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva.
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autores: José Edson Tomé Rebouças, Antônio Sobrinho da Silva, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Silva do Nascimento, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autores: Vânia Mary Teixeira Praciano, Antônio Sobrinho da Silva, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Narcélio dos Anjos Almeida
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Magna Kelly Medeiros Bruno, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado um serviço paliativo na parede do açude da localidade de Jacuípe.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a iluminação da Orla do Porto do Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação de pedra tosca da rua do Pião, que dá início no asfalto principal e vai até a residência da Sra. Bendita Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da rua da Imburana que dá início no asfalto principal e vai até às proximidades do terreno do Sr. Bil do coco, em Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento em pedra tosca na localidade Assentamento Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo 2, na localidade de Lagoa de Santana, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma quadra society na localidade de Capeba.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere à concessionária de energia ENEL, a retirada imediata do poste que se encontra em estado avançado de deterioração, localizado em frente à igreja da localidade de Mutuca. Requeiro, ainda, que esta Indicação seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que, dentro de suas atribuições, possam acompanhar e colaborar com a resolução desta demanda.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o abastecimento de água nas residências localizadas na localidade de Talmar à Capeba, onde já foi disponibilizado um poço chafariz, situado em frente à residência do Sr. Raimundo José Pereira, mas onde ainda não foi implantada a rede de abastecimento de água para atender essas moradias.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um Arco de Boas-Vindas na entrada do Distrito de Icaraí de Amontada-CE, contendo uma mensagem de recepção aos que chegam e, no lado oposto, uma mensagem de agradecimento pela visita e despedida aos que partem.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: José Nilson Soares
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento da estrada que inicia nas proximidades da curva da localidade de Recanto (Barro Vermelho, distrito de Varjota) até as proximidades da residência do Sr. Zé Berto, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja concluída a obra da passagem molhada na localidade de Várzea Grande I, cuja situação atual tem causado transtornos aos moradores, dificultando significativamente o tráfego naquela área.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Areninha localizada ao lado da quadra coberta denominada Abilhão, distrito sede de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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