1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
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Institui diretrizes para a celebração do Dia Internacional da Saúde da Mulher no Município de Amontada e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autores: José Edson Tomé Rebouças, Antônio Sobrinho da Silva, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Silva do Nascimento, na forma que indica.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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3 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer a Coordenadora Núcleo Diversidade Mulher, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, a disponibilização de espaços de acolhimento para atendimento e orientação às mulheres, distribuição de materiais informativos e fortalecimento da rede de apoio (Tenda Lilás), durante a realização do Festival Junino de Amontada (AmoJunino), que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2025, em nosso município.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o calçamento da rua BR-402, tendo como ponto de referência a casa do Senhor Pindoca.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a iluminação pública das ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, iniciando-se na rua Martins Teixeira (bairro Torre), findando na rua Noé Praciano (bairro São Raimundo).
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Aprovado
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6 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa de Santana, Amontada-CE.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a transformação/requalificação da Escola da localidade de Santo Aleixo em Posto de Saúde.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Sítio Trinta e Nove.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja feita a ampliação do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças, até atingir a altura de 2 metros.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma Areninha na sede do Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com adição de material piçarra, iniciando-se na Rua Manoel Gomes de Meneses, localizada ao lado do Colégio Lídia Carneiro, passando pelas residências do Senhor Lindomar Cavalcante, do Senhor Antônio Silva e do Senhor Agacy, finalizando em frente à antiga casa da Professora Erika, na sede do distrito de Garças.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam retomadas com urgência as obras e concluído o calçamento da localidade de Cabatã, no distrito de Garças.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. José Valdeci Rebouças, Superintendente da SOP – Superintendência de Obras Públicas, bem como, para fins de conhecimento, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de providências para a recuperação imediata da rodovia CE-176, no trecho que liga a sede do Município de Amontada ao distrito de Icaraí.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a revitalização da estrada de Pacovas, localizada às margens do rio Aracatiaçu, que liga o distrito de Mosquito aos distritos de Sabiaguaba e Icaraí, assim como a revitalização da estrada da Várzea, que dá acesso à referida estrada de Pacovas. Ressalta-se, ainda, a necessidade da construção de uma ponte provisória, fundamental para garantir o acesso à localidade de Pacovas.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a interligação do sistema de abastecimento de água da localidade de Lagoa Clara ao da localidade de Lagoa de Santana.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja instalada uma estrutura adequada para descarte de resíduos, com tambores de lixo, na Rua Aderbal Praciano Sampaio, no Povoado de Carrasco, tendo como ponto de referência a área em frente à farmácia.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação do sangradouro do açude do Jacuípe, tendo em vista que os buracos existentes no local têm causado transtornos e riscos à população que transita por aquele trecho.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a iluminação da Orla do Porto do Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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19 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação de pedra tosca da rua do Pião, que dá início no asfalto principal e vai até a residência da Sra. Bendita Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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20 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da rua da Imburana que dá início no asfalto principal e vai até às proximidades do terreno do Sr. Bil do coco, em Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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21 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a iluminação do campo de futebol da localidade de João Luís, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 542 de 2025
Autores: Francisco Vagner Moura, Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da estrada vicinal que liga a localidade de Timbaúba (nas proximidades da residência do professor Gisnaldo) à localidade de Tabuleiro (próxima à residência do Sr. César Praciano), bem como a construção e revestimento em piçarra dos trechos que ainda não contam com esse material.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a correção da pavimentação da rua Bento Portela da Cunha, distrito sede de Amontada-CE.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a correção da pavimentação da rua José Domingos de Sousa, distrito sede de Amontada-CE.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do calçamento da rua Antônio Teixeira Neto, bairro Buenos Aires Amontada-CE.
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Retirada de Pauta
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26 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento em pedra tosca da rua Evaristo Teles de Meneses, bairro Alto do Jardim, Amontada-CE.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: José Nilson Soares
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Recanto (distrito de Varjota) até a localidade de Batedor (distrito de Lagoa Grande), Amontada-CE.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a destinação de uma equipe completa da Estratégia Saúde da Família (ESF) para atuar no ponto de apoio da localidade de Picada, com funcionamento duas vezes por mês, composta por Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 549 de 2025
Autores: Wangles Praciano Carneiro, Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a destinação de uma equipe completa da Estratégia Saúde da Família para atuar no ponto de apoio de Campo Grande, com funcionamento de segunda a sexta-feira, composta por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, a instalação de um Anexo do Cartório Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral de Amontada na localidade do Icaraí de Amontada.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de pavimentação em piso intertravado na entrada do Distrito de Icaraí, com início em frente ao Posto Icaraí (João das Caixas) até o Posto Dois (João do Ageu), Amontada-CE.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma da Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa, com a devida instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que o Posto de Saúde da localidade de Maracajá/Córrego das Moças passe a integrar oficialmente a estrutura da rede municipal de saúde, sob a tutela do Poder Público.
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Aprovado
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