Resumo (7ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Luiz Ribeiro de Araújo, na localidade Mutuca, Município de Amontada-CE.

Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do calçamento da via que se inicia na caixa d'água do Córrego Grande, passando pela Rua Quirino e saindo no Córrego.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja providenciado o calçamento no trecho entre a delegacia e os gabinetes dos vereadores na Câmara Municipal de Amontada - CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira e à concessionária de energia ENEL, que seja realizada a recuperação e a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Mutuca, Distrito de Nascente, incluindo a expansão do sistema com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em áreas atualmente desprovidas de iluminação pública.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o calçamento da Rua Dona Maria Barros, na sede do distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o calçamento da localidade de Mutuca, iniciando na residência do Senhor Chico Tiburça e finalizando na residência do Senhor Zé Etevaldo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de uma clínica especializada para a realização de exames de imagem no Município de Amontada, com o objetivo de atender à população.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de um neuropediatra e um fonoaudiólogo para fortalecer as ações do AMA, garantindo um acompanhamento mais especializado e de qualidade, além de alcançar as crianças que necessitam desses atendimentos e que ainda não foram contempladas por esta política pública.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o retorno do atendimento noturno das Equipes de Saúde da Família na sede do município, com a ampliação dos dias, passando a ser quinzenal, como forma de garantir aos trabalhadores e trabalhadoras o direito de cuidar de sua saúde.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de uma fisioterapeuta exclusiva para o Hospital Municipal, com o objetivo de fornecer suporte especializado aos usuários internados.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a manutenção, reparo e reposição das lâmpadas queimadas na localidade de Marrecas I.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Assistência e Proteção Social, a realização de um reajuste salarial de 40% para os conselheiros tutelares do nosso município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Assistência e Proteção Social, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da localidade de Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja dada celeridade à ampliação da Escola Emília Marques Melo, incluindo a reforma e construção de duas salas de aula e de uma quadra poliesportiva.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada, com a máxima brevidade, a entrega da nova escola do distrito de Mosquito à população.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a iluminação de estrada (acesso) que inicia por trás da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do comércio do Sr. Fernando, findando na estrada intertravada, próximo de outra estrada que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação com adição de piçarra da estrada (acesso) que inicia por trás da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do comércio do Sr. Fernando, findando na estrada intertravada, próximo de outra estrada que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que sejam realizados os reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga a comunidade de Picada a Campo Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de uma reforma paliativa na estrada que se inicia na residência do Sr. Atemir do Valdo e termina na casa da Sra. Luzinete, na localidade de Lagoa dos Murici.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Aliannis Lezcano Rodriguez, na forma que indica.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta casa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do calçamento da via que se inicia na caixa d'água do Córrego Grande, passando pela Rua Quirino e saindo no Córrego.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja providenciado o calçamento no trecho entre a delegacia e os gabinetes dos vereadores na Câmara Municipal de Amontada - CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira e à concessionária de energia ENEL, que seja realizada a recuperação e a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Mutuca, Distrito de Nascente, incluindo a expansão do sistema com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em áreas atualmente desprovidas de iluminação pública.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o calçamento da Rua Dona Maria Barros, na sede do distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o calçamento da localidade de Mutuca, iniciando na residência do Senhor Chico Tiburça e finalizando na residência do Senhor Zé Etevaldo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de uma clínica especializada para a realização de exames de imagem no Município de Amontada, com o objetivo de atender à população.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de um neuropediatra e um fonoaudiólogo para fortalecer as ações do AMA, garantindo um acompanhamento mais especializado e de qualidade, além de alcançar as crianças que necessitam desses atendimentos e que ainda não foram contempladas por esta política pública.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o retorno do atendimento noturno das Equipes de Saúde da Família na sede do município, com a ampliação dos dias, passando a ser quinzenal, como forma de garantir aos trabalhadores e trabalhadoras o direito de cuidar de sua saúde.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de uma fisioterapeuta exclusiva para o Hospital Municipal, com o objetivo de fornecer suporte especializado aos usuários internados.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a manutenção, reparo e reposição das lâmpadas queimadas na localidade de Marrecas I.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Assistência e Proteção Social, a realização de um reajuste salarial de 40% para os conselheiros tutelares do nosso município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Assistência e Proteção Social, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da localidade de Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja dada celeridade à ampliação da Escola Emília Marques Melo, incluindo a reforma e construção de duas salas de aula e de uma quadra poliesportiva.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada, com a máxima brevidade, a entrega da nova escola do distrito de Mosquito à população.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a iluminação de estrada (acesso) que inicia por trás da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do comércio do Sr. Fernando, findando na estrada intertravada, próximo de outra estrada que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação com adição de piçarra da estrada (acesso) que inicia por trás da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do comércio do Sr. Fernando, findando na estrada intertravada, próximo de outra estrada que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que sejam realizados os reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga a comunidade de Picada a Campo Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de uma reforma paliativa na estrada que se inicia na residência do Sr. Atemir do Valdo e termina na casa da Sra. Luzinete, na localidade de Lagoa dos Murici.