Resumo (6ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Aliannis Lezcano Rodriguez, na forma que indica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde Sra. Larisse Araújo de Sousa, que expeça o competente Decreto regulamentando o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, em atendimento ao art. 15 da Lei Municipal nº 1085, de 03 de julho de 2015.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um local de atendimento médico na localidade de Cabatã, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça entre a Avenida José Antônio de Barros e a Rua Manoel Gomes de Menezes, em frente à Escola Lídia Carneiro, na sede do distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do calçamento em piso intertravado no trecho que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba (próximo à caixa d'água) até a saída da localidade de Roncador.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a viabilização de ações para o abastecimento de água nas localidades de Leste e Coan, até a Fazenda Cara Branca.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da perfuração de um poço profundo na localidade de Lagoa Seca, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água para a comunidade.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma passagem molhada onde passa o sangrador do açude do Júnior Antero, entre a BR 402 e a casa da Dona Zilda Bruna, na localidade de Embira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública da localidade de Capeba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, iniciativas para a restauração da iluminação pública da localidade de Barra de São João – Amontada-CE, limite com o Município de Itarema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública da localidade de Várzea Grande I.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento da Rua José Rodrigues de Souza, travessa com a Rua Francisco Marfim, no bairro Buenos Aires.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira e à concessionária de energia ENEL, a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove, Município de Amontada-CE, envolvendo a expansão do sistema, com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em locais onde ainda não há iluminação.

Sugere à concessionária de energia ENEL, a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública no Distrito de Gostosa, Município de Amontada-CE, envolvendo a expansão do sistema, com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em locais onde ainda não há iluminação.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma quadra de esportes nas dependências da Escola Antônio Eliseu de Barros, na localidade de Cabatã, no Distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, situada no Distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do calçamento no trecho que se inicia na Igreja Católica do distrito de Lagoa Grande até a sede do referido distrito, em Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da sede do distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a disponibilização de uma equipe de limpeza pública para a sede do distrito de Varjota, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a disponibilização de apoio para viabilizar e fortalecer a realização da Feira Livre da Agricultura Familiar que se realizará semanalmente, aos domingos, na sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma ponte artesanal na trilha dos bugueiros, entre Icaraí e Caetanos, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a implantação de sistemas de energia solar em todos os prédios públicos do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a implementação de um dia exclusivo por mês para atendimento médico noturno para os garis do Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento em pedra tosca ou intertravado da rua João Martins Teixeira, bairro Torres, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amontada, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, a instalação de grades de ferro nas janelas e portas de acesso do prédio Anexo Lino Queiroz de Barros, onde estão instalados os Gabinetes dos Vereadores.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da reforma da creche CEI Francisca Maria de Melo, situada no Distrito de Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reparação da iluminação pública nas localidades de Córrego do Paulo, Mosquito (Sede), Mirinduba, Patos Bela Vista, Miranda, Védoia e Pirineus.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de drenagem e recuperação emergencial dos pontos alagados no Distrito de Icaraí, compreendendo as ruas Luiz Alves Parente, Eliezer Praciano Sampaio, Eulália Praciano de Oliveira, Matilde Teixeira de Castro, SDO 123 e 128, Rita Teixeira de Sousa, Pedro Paz de Lima, Pedro Alves Parente, Rita Praciano, Aderbal Praciano Sampaio, Trecho entre o Posto Dois João e o Depósito V&E, Rua do Izaldino, Entrada do Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da recuperação da pavimentação no Porto da Barra de Moitas, abrangendo os seguintes trechos: do final do intertravado da Rua João Manoel Pereira até as Barracas do Sérgio e do Inaldo, Rua Silvestre Pereira Azevedo, Rua José Alves Barbosa e outras vias que necessitem de intervenção na localidade, distrito de Moitas, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da manutenção e instalação da iluminação pública no Distrito de Moitas, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o apoio irrestrito da Administração Municipal junto à Capitania Itinerante quando se realizar a ação de atendimento aos pescadores de Amontada.

Denomina de Antônia Claudia de Sousa Costa Vidal, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.260/2021, de 03 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eduardo Silva Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde Sra. Larisse Araújo de Sousa, que expeça o competente Decreto regulamentando o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, em atendimento ao art. 15 da Lei Municipal nº 1085, de 03 de julho de 2015.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um local de atendimento médico na localidade de Cabatã, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça entre a Avenida José Antônio de Barros e a Rua Manoel Gomes de Menezes, em frente à Escola Lídia Carneiro, na sede do distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do calçamento em piso intertravado no trecho que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba (próximo à caixa d'água) até a saída da localidade de Roncador.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a viabilização de ações para o abastecimento de água nas localidades de Leste e Coan, até a Fazenda Cara Branca.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da perfuração de um poço profundo na localidade de Lagoa Seca, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água para a comunidade.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma passagem molhada onde passa o sangrador do açude do Júnior Antero, entre a BR 402 e a casa da Dona Zilda Bruna, na localidade de Embira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública da localidade de Capeba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, iniciativas para a restauração da iluminação pública da localidade de Barra de São João – Amontada-CE, limite com o Município de Itarema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública da localidade de Várzea Grande I.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento da Rua José Rodrigues de Souza, travessa com a Rua Francisco Marfim, no bairro Buenos Aires.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira e à concessionária de energia ENEL, a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove, Município de Amontada-CE, envolvendo a expansão do sistema, com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em locais onde ainda não há iluminação.

Sugere à concessionária de energia ENEL, a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública no Distrito de Gostosa, Município de Amontada-CE, envolvendo a expansão do sistema, com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em locais onde ainda não há iluminação.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma quadra de esportes nas dependências da Escola Antônio Eliseu de Barros, na localidade de Cabatã, no Distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, situada no Distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do calçamento no trecho que se inicia na Igreja Católica do distrito de Lagoa Grande até a sede do referido distrito, em Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da sede do distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a disponibilização de uma equipe de limpeza pública para a sede do distrito de Varjota, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a disponibilização de apoio para viabilizar e fortalecer a realização da Feira Livre da Agricultura Familiar que se realizará semanalmente, aos domingos, na sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma ponte artesanal na trilha dos bugueiros, entre Icaraí e Caetanos, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a implantação de sistemas de energia solar em todos os prédios públicos do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a implementação de um dia exclusivo por mês para atendimento médico noturno para os garis do Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento em pedra tosca ou intertravado da rua João Martins Teixeira, bairro Torres, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amontada, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, a instalação de grades de ferro nas janelas e portas de acesso do prédio Anexo Lino Queiroz de Barros, onde estão instalados os Gabinetes dos Vereadores.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da reforma da creche CEI Francisca Maria de Melo, situada no Distrito de Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reparação da iluminação pública nas localidades de Córrego do Paulo, Mosquito (Sede), Mirinduba, Patos Bela Vista, Miranda, Védoia e Pirineus.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de drenagem e recuperação emergencial dos pontos alagados no Distrito de Icaraí, compreendendo as ruas Luiz Alves Parente, Eliezer Praciano Sampaio, Eulália Praciano de Oliveira, Matilde Teixeira de Castro, SDO 123 e 128, Rita Teixeira de Sousa, Pedro Paz de Lima, Pedro Alves Parente, Rita Praciano, Aderbal Praciano Sampaio, Trecho entre o Posto Dois João e o Depósito V&E, Rua do Izaldino, Entrada do Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da recuperação da pavimentação no Porto da Barra de Moitas, abrangendo os seguintes trechos: do final do intertravado da Rua João Manoel Pereira até as Barracas do Sérgio e do Inaldo, Rua Silvestre Pereira Azevedo, Rua José Alves Barbosa e outras vias que necessitem de intervenção na localidade, distrito de Moitas, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da manutenção e instalação da iluminação pública no Distrito de Moitas, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o apoio irrestrito da Administração Municipal junto à Capitania Itinerante quando se realizar a ação de atendimento aos pescadores de Amontada.