Resumo (5ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2025 - 17:46
Encerramento: 07/03/2025 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
1º Vice-Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jorge Ribeiro Siebra / PSB
2º Vice-Presidente: José Ferreira de Sousa / PT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Ferreira de Sousa / PT
José Nilson Soares / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Samuel Lucas Negreiros dos Santos / PSB
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do Pai-nosso.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de fevereiro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Denomina de Antônia Claudia de Sousa Costa Vidal, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº 1.260/2021, de 03 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a Sede de Amontada, iniciando no Hospital Municipal, ao distrito de Gostosa e à localidade de Trinta e Nove.
Matéria lida
8 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de recuperação da estrada que interliga a Sede de Amontada ao Distrito de Varjota.
Matéria lida
9 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de reforma e reforço das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e se estendem até a localidade de Vila Nova, com a devida adição de material para melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários.
Matéria lida
10 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, no bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o requerimento nº 515/2021, aprovado em 01 de outubro de 2021.
Matéria lida
11 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da estrada da localidade de Assentamento Tanques, com a adição de material de piçarra para melhorar as condições de tráfego e garantir maior durabilidade da via.
Matéria lida
12 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma pista no trecho que liga a saída da localidade de Roncador à Lagoa das Mercês, visando melhorar o acesso às praias e fortalecer o turismo na região.
Matéria lida
13 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma do posto de saúde da localidade do Córrego da Ema.
Matéria lida
14 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja providenciado o calçamento na localidade de Mazagão, na rua de trás, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Zé Arteiro até a estrada de Gostosa.
Matéria lida
15 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma sala de aula na EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva, na localidade de Aroeira, para atender à turma infantil.
Matéria lida
16 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma sala de aula na EEB. Francisco Rodrigues Carneiro, na localidade de Córrego da Ema, para funcionar a turma do nono ano.
Matéria lida
17 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades dos números 547 e 900, bairro Centro, Amontada - CE.
Matéria lida
18 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira, o roço das ruas da sede do distrito de Nascente, Amontada-CE.
Matéria lida
19 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a continuação do calçamento em pedra tosca da rua do conjunto Raimundo Edson de Oliveira, localizada no bairro Buenos Aires, Amontada-CE.
Matéria lida
20 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma rampa de acesso ao cemitério do distrito de Nascente, além da correção do defeito no portão de entrada ou, caso necessário, sua completa remoção.
Matéria lida
21 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Pixaim, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Matéria lida
22 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugereao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Matéria lida
23 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Matéria lida
24 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a regularização do fornecimento de energia nos boxes do Centro do Mercado Municipal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra de futsal de Icaraí, incluindo a instalação de cobertura (teto).
Matéria lida
26 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra de futsal de Moitas, incluindo a instalação de cobertura (teto).
Matéria lida
27 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da estrada da localidade de Bastos, com a devida colocação de piçarra e patrolamento para garantir melhores condições de tráfego.
Matéria lida
28 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma academia ao ar livre e um playground em frente à Igreja Católica na localidade de Rodela.
Matéria lida
29 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere à concessionária de energia ENEL a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Canto Redondo, envolvendo a expansão do sistema, com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em áreas ainda desprovidas de iluminação, bem como a substituição de lâmpadas defeituosas ou obsoletas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Grande Expediente

2 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente, Fez Requerimento Verbal

3 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

4 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Grande Expediente

5 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Aparte Grande Expediente

6 - Wangles Praciano Carneiro
Aparte Grande Expediente

7 - José Edson Tomé Rebouças
Grande Expediente

8 - Maria Sirnara Saldanha Freitas
Grande Expediente

9 - Wangles Praciano Carneiro
Aparte Grande Expediente

10 - Wangles Praciano Carneiro
Grande Expediente

11 - José Nilson Soares
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Ferreira de Sousa / PT
José Nilson Soares / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Samuel Lucas Negreiros dos Santos / PSB
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Moção de Apoio à Vereadora Dra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, da Câmara Municipal de Fortim, em razão de violência de gênero sofrida durante a 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2025.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento Verbal nº 2 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta casa.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da recuperação da iluminação pública no Assentamento Marrecas II.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a localidade de Malhadinha a Tabuleiro Alto, no distrito de Varjota.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da estrada que liga a localidade de Agroísa à Santa Cruz, com a devida adição de material para melhorar as condições de tráfego e durabilidade da via.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazagão, Sede Rural de Amontada.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o patrolamento da estrada que se inicia no asfalto após a ponte do Caubi, no distrito de Nascente, passando pelas localidades de Jacuípe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande e Capeba, atravessando a rodovia 085 e finalizando na comunidade de Talma.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a Sede de Amontada, iniciando no Hospital Municipal, ao distrito de Gostosa e à localidade de Trinta e Nove.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de recuperação da estrada que interliga a Sede de Amontada ao Distrito de Varjota.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de reforma e reforço das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e se estendem até a localidade de Vila Nova, com a devida adição de material para melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, no bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o requerimento nº 515/2021, aprovado em 01 de outubro de 2021.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da estrada da localidade de Assentamento Tanques, com a adição de material de piçarra para melhorar as condições de tráfego e garantir maior durabilidade da via.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 54 de 2025
Autores: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do calçamento na entrada da localidade de Picada até a saída da localidade de Campo Grande.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma pista no trecho que liga a saída da localidade de Roncador à Lagoa das Mercês, visando melhorar o acesso às praias e fortalecer o turismo na região.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma do posto de saúde da localidade do Córrego da Ema.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja providenciado o calçamento na localidade de Mazagão, na rua de trás, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Zé Arteiro até a estrada de Gostosa.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma sala de aula na EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva, na localidade de Aroeira, para atender à turma infantil.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma sala de aula na EEB. Francisco Rodrigues Carneiro, na localidade de Córrego da Ema, para funcionar a turma do nono ano.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 133 de 2025
Autores: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da EEB João Rodrigues de Melo na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades dos números 547 e 900, bairro Centro, Amontada - CE.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira, o roço das ruas da sede do distrito de Nascente, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a continuação do calçamento em pedra tosca da rua do conjunto Raimundo Edson de Oliveira, localizada no bairro Buenos Aires, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma rampa de acesso ao cemitério do distrito de Nascente, além da correção do defeito no portão de entrada ou, caso necessário, sua completa remoção.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Pixaim, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugereao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a regularização do fornecimento de energia nos boxes do Centro do Mercado Municipal.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra de futsal de Icaraí, incluindo a instalação de cobertura (teto).
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra de futsal de Moitas, incluindo a instalação de cobertura (teto).
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da estrada da localidade de Bastos, com a devida colocação de piçarra e patrolamento para garantir melhores condições de tráfego.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma academia ao ar livre e um playground em frente à Igreja Católica na localidade de Rodela.
Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere à concessionária de energia ENEL a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Canto Redondo, envolvendo a expansão do sistema, com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em áreas ainda desprovidas de iluminação, bem como a substituição de lâmpadas defeituosas ou obsoletas.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento Verbal nº 2 de 2025
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Moção nº 1 de 2025
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim



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    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2025, convocando a todos para a 2ª Sessão Extraordinária de 2025, a ser realizada em instantes, logo após a reunião das Comissões Permanentes.