Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências.

Denomina de Antônia Claudia de Sousa Costa Vidal, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.260/2021, de 03 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a Sede de Amontada, iniciando no Hospital Municipal, ao distrito de Gostosa e à localidade de Trinta e Nove.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de recuperação da estrada que interliga a Sede de Amontada ao Distrito de Varjota.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de reforma e reforço das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e se estendem até a localidade de Vila Nova, com a devida adição de material para melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, no bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o requerimento nº 515/2021, aprovado em 01 de outubro de 2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da estrada da localidade de Assentamento Tanques, com a adição de material de piçarra para melhorar as condições de tráfego e garantir maior durabilidade da via.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma pista no trecho que liga a saída da localidade de Roncador à Lagoa das Mercês, visando melhorar o acesso às praias e fortalecer o turismo na região.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma do posto de saúde da localidade do Córrego da Ema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja providenciado o calçamento na localidade de Mazagão, na rua de trás, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Zé Arteiro até a estrada de Gostosa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma sala de aula na EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva, na localidade de Aroeira, para atender à turma infantil.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma sala de aula na EEB. Francisco Rodrigues Carneiro, na localidade de Córrego da Ema, para funcionar a turma do nono ano.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades dos números 547 e 900, bairro Centro, Amontada - CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira, o roço das ruas da sede do distrito de Nascente, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a continuação do calçamento em pedra tosca da rua do conjunto Raimundo Edson de Oliveira, localizada no bairro Buenos Aires, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma rampa de acesso ao cemitério do distrito de Nascente, além da correção do defeito no portão de entrada ou, caso necessário, sua completa remoção.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Pixaim, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugereao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a regularização do fornecimento de energia nos boxes do Centro do Mercado Municipal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra de futsal de Icaraí, incluindo a instalação de cobertura (teto).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra de futsal de Moitas, incluindo a instalação de cobertura (teto).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da estrada da localidade de Bastos, com a devida colocação de piçarra e patrolamento para garantir melhores condições de tráfego.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma academia ao ar livre e um playground em frente à Igreja Católica na localidade de Rodela.

Sugere à concessionária de energia ENEL a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Canto Redondo, envolvendo a expansão do sistema, com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em áreas ainda desprovidas de iluminação, bem como a substituição de lâmpadas defeituosas ou obsoletas.