1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Denomina o novo prédio do Plenário da Câmara Municipal de Amontada como "Francisca Iramira Rodrigues Teles.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Denomina de “Barragem João Doutor - João Jeremias Damasceno” a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do Povoado de Pacovas, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Amontada, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de dezembro.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Insere o art. 2º-A na Lei Municipal nº 847/2009, para incluir a Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu” no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2024
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no bairro Cipoal, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Amontada e das entidades de sua administração indireta.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autores: Paulo Berg Melgaço, Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
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Denomina de Radialista Raimundo Nonato Cipriano, a Sala de Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Jocélia Lígia da Cunha Silva Castro, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Érica Barroso da Silva, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Requer que a Sessão Solene em homenagem ao dia Municipal de Mulher e ao Dia da Mulher Empreendedora Amontadense seja realizado em dia e horário que respeite a fé pela comunidade adventista do sétimo dia, que guarda o período entre o pôr do sol da sexta-feira e o pôr do sol do sábado como um tempo de descanso espiritual e atividades religiosas.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento Verbal nº 4 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para a discussão e votação das matérias apresentadas, em virtude de ser a última sessão ordinária do segundo período legislativo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva.
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20 - Indicação nº 573 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da estrada que se inicia no distrito de Lagoa Grande e se estende até o Alto da Cabeça da Onça, nas proximidades da CE.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 574 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de obras de reforma e reforço das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e terminam na localidade de Vila Nova, incluindo a adequada adição de material para melhoria das condições de tráfego.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 575 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a colocação de material na passagem do rio localizado na localidade de Órfão.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 576 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de uma reforma geral no Cemitério da localidade de Mucambo, tendo em vista que o mesmo se encontra em condições precárias.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 577 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Educação, a disponibilização de um transporte escolar para os alunos do ensino médio residentes no distrito de Varjota, com destino à Escola Profissionalizante Gonzaga Mota, localizada na sede do município.
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Aprovado por unanimidade
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