Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina o novo prédio do Plenário da Câmara Municipal de Amontada como "Francisca Iramira Rodrigues Teles. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de “Barragem João Doutor - João Jeremias Damasceno” a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do Povoado de Pacovas, Município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Amontada, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de dezembro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Insere o art. 2º-A na Lei Municipal nº 847/2009, para incluir a Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu” no Calendário de Eventos Oficiais do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no bairro Cipoal, Município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Paulo Berg Melgaço. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Amontada e das entidades de sua administração indireta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Radialista Raimundo Nonato Cipriano, a Sala de Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raul Cacau de Meneses. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Jocélia Lígia da Cunha Silva Castro, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raul Cacau de Meneses. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Érica Barroso da Silva, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que a Sessão Solene em homenagem ao dia Municipal de Mulher e ao Dia da Mulher Empreendedora Amontadense seja realizado em dia e horário que respeite a fé pela comunidade adventista do sétimo dia, que guarda o período entre o pôr do sol da sexta-feira e o pôr do sol do sábado como um tempo de descanso espiritual e atividades religiosas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Requerimento Verbal nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para a discussão e votação das matérias apresentadas, em virtude de ser a última sessão ordinária do segundo período legislativo. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Moab Ribeiro da Silva. |
| 20 |
Indicação nº 573 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da estrada que se inicia no distrito de Lagoa Grande e se estende até o Alto da Cabeça da Onça, nas proximidades da CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 574 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de obras de reforma e reforço das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e terminam na localidade de Vila Nova, incluindo a adequada adição de material para melhoria das condições de tráfego. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 575 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a colocação de material na passagem do rio localizado na localidade de Órfão. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 576 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de uma reforma geral no Cemitério da localidade de Mucambo, tendo em vista que o mesmo se encontra em condições precárias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Educação, a disponibilização de um transporte escolar para os alunos do ensino médio residentes no distrito de Varjota, com destino à Escola Profissionalizante Gonzaga Mota, localizada na sede do município. - - |
Aprovado por unanimidade |