1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, em Amontada/CE e dá outras providências.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no Município de Amontada e dá outras providências.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a denominação da Travessa Sebastião Carneiro dos Santos, localizada no Bairro Flores, no Município de Amontada.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada da CE 085, passando pelo Distrito de Garças até o Distrito de Mosquito.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 552 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas do Cipoal, Sede Rural de Amontada.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 553 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazagão, Sede Rural de Amontada.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 554 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a pavimentação em piso intertravado da Avenida Principal da sede do distrito de Garças.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Jorge Ribeiro Siebra.
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8 - Indicação nº 555 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a reforma do calçamento na sede do distrito de Lagoa Grande.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Arnóbio Vasconcelos e Jorge Ribeiro Siebra.
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9 - Indicação nº 564 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, e ao Governo do Estado do Ceará, que seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando a localidade de Varjota à Barrenta.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 565 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da brinquedopraça do distrito de Sabiaguada, com o objetivo de reativar este espaço de forma segura e duradoura.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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11 - Indicação nº 566 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um calçamento em pedra tosca na Travessa a ser denominada Sebastião Carneiro dos Santos, que se inicia na BR-402 e termina na Rua Antônio Tomé de Barros, no Bairro Flores, em Amontada-CE.
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Aprovado
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