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Resumo (32ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2024 - 17:27
Encerramento: 25/10/2024 - 18:06



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / PT
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Primeiro-Secretário: Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Segundo-Secretário: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
2º Vice-Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Ferreira de Sousa / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Moab Ribeiro da Silva / PSD
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / PT
Pedro de Sousa Viana / PSD
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Raul Cacau de Meneses / PSD
Valdenir Marques Chaves / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 1º Secretário que realize a chamada regimental.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 18 de outubro de 2024.
Expediente Extraordinário:

A sessão foi suspensa por dez minutos para a reunião da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de tratar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Lúcia de Lima, localizada no bairro Flores, no Município de Amontada-CE.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica.
 Matéria lida
5 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, destinando recursos no Orçamento de 2025 para o fomento a Cavalgada e ao Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ.
 Matéria lida
6 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva destinar recursos no Orçamento de 2025 para possibilitar a concessão do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos mesmos moldes já praticados pelo Município, quanto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
 Matéria lida
7 - Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar o Orçamento de 2025 para viabilizar a criação e a concessão do benefício do auxílio carnaúba no período da entressafra para trabalhadores rurais extrativistas da zona rural de Amontada.
 Matéria lida
8 - Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar a autorização para suplementação orçamentária, unicamente utilizando-se a fonte de recursos de anulação de dotação, contida no Projeto de Lei Orçamentária, que atualmente é de 100% para o percentual de 50%, tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, mantendo-se a equivalência entre os Poderes.
 Matéria lida
9 - Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva majorar a destinação de recursos para a saúde do Município, consignados no Orçamento para 2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Narcélio dos Anjos Almeida
Pequeno Expediente

2 - Paulo Berg Melgaço
Grande Expediente

3 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Ferreira de Sousa / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Moab Ribeiro da Silva / PSD
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / PT
Pedro de Sousa Viana / PSD
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Valdenir Marques Chaves / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2025.
 Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, destinando recursos no Orçamento de 2025 para o fomento a Cavalgada e ao Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ.
 Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva destinar recursos no Orçamento de 2025 para possibilitar a concessão do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos mesmos moldes já praticados pelo Município, quanto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
 Aprovado por unanimidade
4 - Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar o Orçamento de 2025 para viabilizar a criação e a concessão do benefício do auxílio carnaúba no período da entressafra para trabalhadores rurais extrativistas da zona rural de Amontada.
 Aprovado por unanimidade
5 - Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar a autorização para suplementação orçamentária, unicamente utilizando-se a fonte de recursos de anulação de dotação, contida no Projeto de Lei Orçamentária, que atualmente é de 100% para o percentual de 50%, tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, mantendo-se a equivalência entre os Poderes.
 Aprovado por unanimidade
6 - Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva majorar a destinação de recursos para a saúde do Município, consignados no Orçamento para 2025.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 8 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 7 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 6 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 5 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 4 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/100067481347424/videos/1048093493453847



    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 32ª Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para a 33ª Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada em 1º de novembro de 2024 às 17 horas.