1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Altera a Lei Municipal nº 1329/2021, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Dispõe sobre a denominação da Rua Adauto Joaquim da Silva, situada na localidade de Cipoal, no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Moção nº 4 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Moção de Aplausos e Congratulação ao Sr. Marcos Augusto Alves da Silva, vigilante da Escola Professora Lídia Carneiro de Barros, pela sua destacada participação na 6ª Meia Maratona de Sobral, ocorrida em 20 de julho de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do trânsito de motos aquáticas no Rio Aracatiaçu, na altura da Barra de Moitas, com a participação de moradores, empreendedores e instituições pertinentes à pauta.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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7 - Indicação nº 522 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a recuperação da estrada que liga Órfãos à Barbada, terminando na cancela da Fazenda do Sr. Ribamar.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 523 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida General Alípio dos Santos, próxima à base do RAIO, em Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 524 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de obras de reforma e reforço das estradas da localidade de Cariri das Águas, com a devida adição de material para melhoria das condições de tráfego.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 525 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a implantação de uma indústria de confecções na localidade de Cariri dos Irineus, visando à geração de empregos em Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 526 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma da Praça Mais Infância, localizada no bairro São Sebastião, em Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 527 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de banheiros públicos completos e climatizados no centro de Icaraí, Caetanos e Moitas, com instalações separadas para masculino e feminino.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 528 de 2024
Autores: Paulo Berg Melgaço, Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de uma reforma geral da capela pública localizada ao lado do cemitério da sede do Município de Amontada. A reforma deve incluir a substituição das telhas danificadas, a troca das portas quebradas e a modernização das instalações elétricas e hidráulicas, garantindo a segurança e funcionalidade do local. Solicita-se também a construção de um banheiro e de uma cozinha para oferecer um espaço onde os familiares dos corpos velados possam preparar chá, café, caldo e outras refeições simples durante o período de velório. Além disso, requer-se a reforma do veículo utilizado para o transporte dos corpos, conhecido como "carro funerário", para garantir que o serviço prestado à comunidade ocorra com dignidade e respeito.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 529 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a retomada das obras e a conclusão da estrada que inicia no Distrito de Garças e finda no Assentamento Lagoa do Jardim.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 530 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a ampliação e conclusão da ligação dos dutos de água do SAAE na Rua Silvestre Pereira, com início na casa do Sr. Paulo Albano e término na casa do Sr. Atualpa, bem como na Rua Pedro Pereira, no Distrito de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 531 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a ampliação e conclusão da ligação dos dutos de água do SAAE na Rua Pedro Pereira, com início na casa do Sr. Nasaro e término em frente à casa da Dona Edilene Carneiro, no Distrito de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 532 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a ampliação e conclusão da ligação dos dutos de água do SAAE na Rua Rafael Pereira, com início no comércio do Sr. Totó e término em frente à oficina do Sr. Pedro Marques, no Distrito de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 533 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma praça na Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada na Barra de Moitas, em frente ao salão comunitário.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 534 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma praça na Igreja São João Batista, localizada na Rua João Manoel Alves, em frente à casa da Dona Cilene, no Distrito de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 535 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma praça na Rua Raimundo Nonato, na Praia de Moitas, em frente ao restaurante da Dona Jô.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 536 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o calçamento da estrada que começa na caixa d'água do Distrito de Sabiaguaba e vai até a divisa da Lagoa das Mercês/Roncador, no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 537 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o calçamento da estrada que começa na entrada da localidade de Picada até a saída para Campo Grande.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 538 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja feita a construção de uma pista que ligue a saída do Roncador à Lagoa das Mercês, com o intuito de facilitar o acesso às praias da região e fomentar o turismo local.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 539 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja feito o calçamento da via que se inicia na caixa d'água do Córrego Grande, passando pela Rua Quirino e saindo no Córrego, visando melhorar as condições de trafegabilidade e o bem-estar da comunidade local.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 540 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à direção do SAAE de Amontada, a mudança da energia de monofásica para trifásica do poço da localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 541 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de 2 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais, localidade de Trinta e Nove, a saber, a construção da cobertura do Pátio e a reforma da quadra esportiva, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 542 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reutilização da EEB João Sérgio Gomes em uma UBS (Posto de Saúde), na localidade de Várzea Grande, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 543 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrutura de corrimão na passagem molhada localizada entre os bairros Torre e São Raimundo (ao lado do campo de futebol popularmente conhecido como “campo do Zé Júlio”).
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 544 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da Passagem Molhada da localidade de Açudinho, Amontada-CE.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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30 - Indicação nº 545 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da Passagem Molhada da localidade de Várzea da Cal, Amontada-CE.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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31 - Indicação nº 546 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, o patrolamento com adição de piçarra das estradas de Lagoa do Cachimbo, especialmente no trecho que inicia na casa do Sr. Deci e termina na CE-085.
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Aprovado por unanimidade
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