Resumo (22ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2024 - 17:00
Encerramento: 09/08/2024 - 19:51



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / PT
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Primeiro-Secretário: Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Segundo-Secretário: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
2º Vice-Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Ferreira de Sousa / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Moab Ribeiro da Silva / PSD
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / PT
Pedro de Sousa Viana / PSD
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Raul Cacau de Meneses / PSD
Valdenir Marques Chaves / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito ao 1º Secretário que realize a chamada regimental.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 21ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 02 de agosto de 2024.

Tribuna Livre:

Inscrito: Ricardo Oliveira de Lima

Assuntos: Tratar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgaço




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Melissa Confecções Ltda., e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Dispõe sobre a denominação oficial do bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro da Chica), no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de Cariri, no Município de Amontada.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no bairro Cipoal, sede do Município de Amontada.
Matéria lida
11 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que empreenda esforços junto aos órgãos públicos competentes e que encaminhe Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, objetivando a transformação da localidade de Campo Grande, no Distrito de Campo Grande, desvinculando-o do Distrito de Sabiaguaba.
Matéria lida
12 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma lombada em frente ao Lava Jato Pai e Filho, de propriedade do Sr. Edinardo, localizado próximo à Óptica Taves, no distrito de Icaraí.
Matéria lida
13 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma quadra Society no Assentamento de Marrecas I, situado no Município de Amontada.
Matéria lida
14 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que forneça transporte público para atender a localidade de Imbiriba, no distrito de Sabiaguaba.
Matéria lida
15 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material no campo de futebol localizado no Distrito de Varjota.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Narcélio dos Anjos Almeida
Pequeno Expediente

2 - José Ferreira de Sousa
Aparte Pequeno Expediente

3 - Valdenir Marques Chaves
Aparte Pequeno Expediente

4 - Paulo Berg Melgaço
Grande Expediente

5 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

6 - Francisco Vagner Moura
Grande Expediente

7 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente

8 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

9 - Antônio Sobrinho da Silva
Aparte Grande Expediente

10 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Ferreira de Sousa / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Moab Ribeiro da Silva / PSD
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Valdenir Marques Chaves / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano.
Aprovado

Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva e Paulo Berg Melgaço.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira de Lima.
Aprovado
6 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que empreenda esforços junto aos órgãos públicos competentes e que encaminhe Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, objetivando a transformação da localidade de Campo Grande, no Distrito de Campo Grande, desvinculando-o do Distrito de Sabiaguaba.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma lombada em frente ao Lava Jato Pai e Filho, de propriedade do Sr. Edinardo, localizado próximo à Óptica Taves, no distrito de Icaraí.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma quadra Society no Assentamento de Marrecas I, situado no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que forneça transporte público para atender a localidade de Imbiriba, no distrito de Sabiaguaba.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material no campo de futebol localizado no Distrito de Varjota.
Retirada de Pauta

Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2024
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2024
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim



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    Considerações Finais

    Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para a 23ª Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada em 16 de agosto de 2024 às 17 horas.