Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indicação nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material no campo de futebol localizado no Distrito de Varjota. - Indicação nº 490 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado Discutido por Paulo Berg Melgaço. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado Discutido por Antônio Sobrinho da Silva e Paulo Berg Melgaço. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira de Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 486 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que empreenda esforços junto aos órgãos públicos competentes e que encaminhe Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, objetivando a transformação da localidade de Campo Grande, no Distrito de Campo Grande, desvinculando-o do Distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 486 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 487 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma lombada em frente ao Lava Jato Pai e Filho, de propriedade do Sr. Edinardo, localizado próximo à Óptica Taves, no distrito de Icaraí. - Indicação nº 487 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 488 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma quadra Society no Assentamento de Marrecas I, situado no Município de Amontada. - Indicação nº 488 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 489 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que forneça transporte público para atender a localidade de Imbiriba, no distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 489 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |