Resumo (19ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/06/2024 - 17:37
Encerramento: 21/06/2024 - 21:32



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / PT
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Primeiro-Secretário: Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Segundo-Secretário: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
2º Vice-Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Gonçalves Neto / MDB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Moab Ribeiro da Silva / PSD
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Raul Cacau de Meneses / PSD
Valdenir Marques Chaves / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 1º Secretário que realize a chamada regimental.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 14 de junho de 2024. 

Expediente Extraordinário:

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário que realizasse a leitura da denúncia que requer a instauração de processo de impeachment contra o Prefeito Municipal de Amontada em exercício, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro.

Em seguida, o Presidente colocou em votação o recebimento da denúncia do pedido de impeachment contra o Prefeito Municipal de Amontada em exercício, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, cujo recebimento requer a maioria dos votos dos Vereadores presentes. Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votos nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Gonçalves Neto - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; e, Valdenir Marques Chaves - Sim. Ausente até o momento da sessão o Vereador Pedro de Souza Viana.

Em seguida, deu-se início ao sorteio para a composição da Comissão Processante. O Presidente perguntou se algum vereador se declarava impedido de integrar a Comissão e comunicou também que o Vereador Francisco Gonçalves Neto não participaria do sorteio por ser suplente. Nenhum vereador se declarou impedido de participar do sorteio.

Em seguida, foram lidos os nomes dos Vereadores, que foram impressos, dobrados e colocados na urna. Foi solicitado à Diretora Maria Lucivanda Alves que retirasse o nome de três Vereadores. Os sorteados foram: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Moab Ribeiro da Silva e Raul Cacau de Meneses. Todos os três vereadores aceitaram integrar a Comissão.

Em seguida, os três vereadores decidiram entre si quem seria o Presidente, Relator e Membro. O Presidente declarou constituída a Comissão Processante composta pelos Vereadores: Moab Ribeiro da Silva - Presidente, Raul Cacau de Meneses - Relator e Antônio Arnóbio Vasconcelos - Membro, para a análise da Denúncia de Cassação contra o Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, Prefeito Interino do Município de Amontada. A Comissão tem o prazo de cinco dias para iniciar os trabalhos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo.
Matéria lida
3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Insere o art. 27-A no Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 33 de 2024
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Raul Cacau de Meneses
Requer ao Prefeito Municipal Interino, que seja realizado o pagamento dos funcionários exonerados no dia 03 de junho de 2024, sem a devida notificação, e que continuaram trabalhando e desempenhando suas funções, sendo notificados apenas no dia 17 de junho de 2024.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Secretário de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização dos pagamentos dos professores de apoio do quinto ano, que se encontram sem receber.
Matéria lida
6 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento na localidade de Tucuns, iniciando no calçamento principal da localidade de Tucuns, passando pelas residências do Bar, Ralf, Calisto, Toti e Iran, findando na localidade de Torto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim.
Matéria lida
8 - Indicação nº 454 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a reforma plena e a conclusão da obra da fachada do Hospital Rigoberto Romero de Barros, Amontada-CE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 455 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, o conserto e reativação do equipamento de Raio-X do Hospital Rigoberto Romero de Barros, Amontada-CE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Educação, que seja realizada a ampliação da rota do transporte escolar que atualmente vai da sede urbana até a localidade de Araras, estendendo-a até o Distrito da Varjota, beneficiando assim os alunos dessa localidade e das regiões adjacentes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Interino, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento na localidade de Mosquito, na rua que se inicia na residência da Senhora Geina, do Senhor Jaíme, e vai até a residência do Senhor Roberto Sandro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 458 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Interino, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento no Bairro Malvinas, na localidade de Mosquito, iniciando da estrada central até a casa do Pajé, do Senhor Antônio José.
Matéria lida
13 - Indicação nº 459 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a implantação de um campinho iluminado dentro do colégio da localidade de Roncador.
Matéria lida
14 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a construção de uma praça na localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja.
Matéria lida
15 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a instalação da iluminação pública na localidade de Cariri das Águas, nas vias, a partir da CE 176, próximo ao Club do Zé Dodô, Amontada-CE.
Matéria lida
16 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na localidade de Lagoa Clara, passando por Córrego da Ema, findando na localidade de Sítio Ema, Amontada - CE.
Matéria lida
17 - Indicação nº 463 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na localidade de São João, findando na localidade de Capeba, Amontada - CE.
Matéria lida
18 - Indicação nº 464 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na localidade de Capeba, findando na CE 085, Amontada - CE.
Matéria lida
19 - Indicação nº 465 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza do distrito de Lagoa Grande. Além da coleta do lixo, é necessário que seja realizada a limpeza interna.
Matéria lida
20 - Indicação nº 466 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do Intertravado na Praia de Moitas.
Matéria lida
21 - Indicação nº 467 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça localizada em frente à casa da Sra. Maculada, no distrito de Praia de Moitas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçamento com pedra intertravada, iniciando na rua da igreja e finalizando na rua da caixa d’água, no distrito de Praia de Moitas.
Matéria lida
23 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a manutenção da iluminação pública das localidades de Almas, Cabatã, Várzea Grande, Gavião, Tucuns, e também na sede do distrito de Garças.
Matéria lida
24 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho na Avenida Sargento Francisco de Castro, próximo ao Posto Bolão, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
25 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço dos becos que iniciam na estrada principal da localidade de Várzea Grande, quais sejam: Becos do Raimundo Florenço, Antônio Florenço, Zé Cícero, Zé Júlio, Doca e do Manassés, Amontada - CE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Narcélio dos Anjos Almeida
Pequeno Expediente

2 - Raul Cacau de Meneses
Pequeno Expediente

3 - Francisco Gonçalves Neto
Pequeno Expediente

4 - Francisco Vagner Moura
Pequeno Expediente

5 - Pedro de Sousa Viana
Pequeno Expediente

6 - Narcélio dos Anjos Almeida
Grande Expediente

7 - Raul Cacau de Meneses
Grande Expediente

8 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente

9 - Francisco Gonçalves Neto
Aparte Grande Expediente

10 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

11 - Narcélio dos Anjos Almeida
Aparte Grande Expediente

12 - Valdenir Marques Chaves
Grande Expediente

13 - Antônio Arnóbio Vasconcelos
Grande Expediente

14 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

15 - Francisco Gonçalves Neto
Grande Expediente

16 - Pedro de Sousa Viana
Aparte Grande Expediente

17 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

18 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Aparte Grande Expediente

19 - Francisco Gonçalves Neto
Aparte Grande Expediente

20 - Narcélio dos Anjos Almeida
Aparte Grande Expediente

21 - Paulo Berg Melgaço
Grande Expediente

22 - Francisco Gonçalves Neto
Aparte Grande Expediente

23 - Jorge Ribeiro Siebra
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Gonçalves Neto / MDB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Moab Ribeiro da Silva / PSD
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / PT
Pedro de Sousa Viana / PSD
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Raul Cacau de Meneses / PSD
Valdenir Marques Chaves / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Insere o art. 27-A no Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Gonçalves Neto - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Emenda Modificativa nº 2 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Gonçalves Neto - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Gonçalves Neto - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Após a formação da Comissão Processante, registra-se a presença do Vereador Pedro de Sousa Viana.

    Logo após a falta do último orador do pequeno expediente, o vereador Moab Ribeiro da Silva levantou uma questão de ordem, destacando que esta Casa sempre esteve aberta para receber qualquer cidadão que desejasse fazer manifestações. No entanto, lamentou que esta fosse a terceira sessão consecutiva marcada pelo mais alto nível de baixaria. Ele afirmou que, se o Presidente não tivesse capacidade e competência para prosseguir com a sessão, deveria encerrá-la, pois, do jeito que estava, não havia condições de continuar. Em seguida, o Presidente declarou que possui, sim, capacidade e competência, sem sombra de dúvidas. Ele pediu à população que deixasse a sessão ser conduzida, pois era difícil continuar daquela forma, e que, em algum momento, realmente seria necessário interromper a sessão. Disse que não gostava de desrespeitar o Regimento Interno desta Casa. Acrescentou que os vereadores precisam entender que, se não souberem conviver com o povo cobrando, exigindo ou reclamando, estão no lugar errado. Reforçou o pedido à população, para que deixasse a sessão acontecer, pois não havia necessidade de palavras de baixo calão e que a população era composta por pessoas educadas.

    Após a fala do último orador do grande expediente, o Vereador Pedro de Sousa Viana levantou uma questão de ordem, afirmando que esta Casa não pode permitir a disseminação de fake news. Ele destacou que foram ditas inverdades sobre o secretário de educação e a professora Ione. Concluiu lamentando que os Vereadores não conhecessem o quadro público de Amontada e muito menos os amontadenses. Ato contínuo, o Vereador Raul Cacau de Meneses suscitou uma questão de ordem repudiando uma das falas mais absurdas proferidas na tribuna desta Casa pelo Vereador Narcélio Almeida, que relativizava a figura de Adolf Hitler. Ele afirmou que era repugnante e, em nome de todas as pessoas que defendem a liberdade no mundo e a dignidade humana, repudiava e lamentava a expressão utilizada pelo Vereador. Dando continuidade, o Vereador Narcélio dos Anjos Almeida afirmou que a fala do Vereador Raul Cacau foi bastante demagógica. O Vereador Raul Cacau interrompeu a fala do Vereador Narcélio Almeida, dizendo que demagogo era o próprio Vereador Narcélio, que relativizava Adolf Hitler. Em seguida, os microfones dos vereadores foram desligados para manter a ordem na sessão. O Presidente pediu calma aos vereadores e informou que iria conceder a palavra ao Vereador Moab Ribeiro, que iria falar sobre a reunião da comissão de inquérito. O Vereador Moab Ribeiro da Silva convocou os membros da comissão e solicitou ao Presidente que informasse ao corpo jurídico da Casa que, na segunda-feira, dia 24 de junho, às 09 horas, seria realizada a reunião para conduzir os trabalhos da comissão de inquérito.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 19ª Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para a 20ª Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada de forma presencial no dia 28 de junho de 2024.