Resumo (9ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2024 - 17:38
Encerramento: 05/04/2024 - 19:42



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / PT
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Segundo-Secretário: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
2º Vice-Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT



Lista de Presença na Sessão
Francisco Gonçalves Neto / MDB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Ferreira de Sousa / PT
Moab Ribeiro da Silva / PSD
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / PT
Pedro de Sousa Viana / PSD
Raul Cacau de Meneses / PSD
Valdenir Marques Chaves / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 9ª (nona) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 2º Secretário que realize a chamada regimental.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 26 de março de 2024. 

Tribuna Livre:

Inscrito: Pedro Pereira de Castro

Assuntos: Defender o Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Bastos, no Distrito de Aracatiara.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a recuperação do sistema de abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de Aracatiara.
Matéria lida
5 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara.
Matéria lida
6 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Vila Nova, distrito de Aracatiara.
Matéria lida
7 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de Mazagão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Santo Aleixo, zona rural de Amontada.
Matéria lida
11 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração das estradas da localidade de Mazagão, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do Sr. Zé Arteiro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Mazagão.
Matéria lida
13 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vertentes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Pirineus.
Matéria lida
15 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Vedóia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.
Matéria lida
17 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, obras de calçamento na rua principal na localidade do Assentamento Aroeira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de recuperação da estrada que liga a Sede de Amontada iniciando no Hospital Municipal ao distrito de Gostosa e localidade de Trinta e Nove.
Matéria lida
19 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva na localidade de Assentamento Aroeira.
Matéria lida
20 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reformar o Salão Comunitário onde funciona o anexo da Escola José Coelho de Morais na localidade Assentamento Tanques.
Matéria lida
21 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Embiribas.
Matéria lida
22 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Augusto dos Santos, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
23 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Passagem Nova.
Matéria lida
24 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Barreiras, ponto de referência: próximo à casa da Dona Bia.
Matéria lida
25 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais de Lagoa do Cachimbo ao Capeba.
Matéria lida
26 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Lagoa do Cachimbo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 280 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas, que se inicia no Leste, passando por Várzea Queimada, Várzea da Cal e findando no Assentamento da Nova Conquista.
Matéria lida
28 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no Recanto, passando na Arengas I, Lagoa Grande e findando no Cariri.
Matéria lida
29 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada Transalmir, que se inicia no Maracajá e findando na Lagoa Grande.
Matéria lida
30 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada com adição de material, iniciando na localidade de Agroísa e findando na Santa Cruz.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cacau de Meneses
Pequeno Expediente

2 - Paulo Berg Melgaço
Pequeno Expediente

3 - Francisco Vagner Moura
Pequeno Expediente

4 - Raul Cacau de Meneses
Grande Expediente

5 - Narcélio dos Anjos Almeida
Grande Expediente

6 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente

7 - Francisco Gonçalves Neto
Grande Expediente

8 - Jorge Ribeiro Siebra
Aparte Grande Expediente

9 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Francisco Gonçalves Neto / MDB
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Ferreira de Sousa / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Moab Ribeiro da Silva / PSD
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / PT
Pedro de Sousa Viana / PSD
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Raul Cacau de Meneses / PSD
Valdenir Marques Chaves / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Bastos, no Distrito de Aracatiara.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a recuperação do sistema de abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de Aracatiara.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Vila Nova, distrito de Aracatiara.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de Mazagão.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Santo Aleixo, zona rural de Amontada.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração das estradas da localidade de Mazagão, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do Sr. Zé Arteiro.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Mazagão.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vertentes.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Pirineus.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Vedóia.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, obras de calçamento na rua principal na localidade do Assentamento Aroeira.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de recuperação da estrada que liga a Sede de Amontada iniciando no Hospital Municipal ao distrito de Gostosa e localidade de Trinta e Nove.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva na localidade de Assentamento Aroeira.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reformar o Salão Comunitário onde funciona o anexo da Escola José Coelho de Morais na localidade Assentamento Tanques.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do calçamento em pedra tosca e a recuperação do calçamento que já foi feito, da localidade de Caetanos de Cima, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 044/2023, aprovado em 10/03/2023.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja resolvida a situação do transporte escolar da EEB Francisco Martins Alves, na localidade de Miranda, Distrito de Mosquito.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em calçamento da margem do Rio Aracatiaçu, no distrito de Moitas, findando na localidade de Patos Bela Vista.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Embiribas.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Augusto dos Santos, no bairro São Sebastião.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Passagem Nova.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Barreiras, ponto de referência: próximo à casa da Dona Bia.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais de Lagoa do Cachimbo ao Capeba.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Lagoa do Cachimbo.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 280 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas, que se inicia no Leste, passando por Várzea Queimada, Várzea da Cal e findando no Assentamento da Nova Conquista.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no Recanto, passando na Arengas I, Lagoa Grande e findando no Cariri.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada Transalmir, que se inicia no Maracajá e findando na Lagoa Grande.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada com adição de material, iniciando na localidade de Agroísa e findando na Santa Cruz.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Registra-se a presença dos Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Maria Sirnara Saldanha Freitas e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 9ª Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para a 10ª Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada de forma presencial no dia 12 de abril de 2024.