Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 8º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2024 - |
Aprovado Discutido por Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves |