Resumo (3ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2024 - 09:34
Encerramento: 16/02/2024 - 12:35



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / MDB
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Segundo-Secretário: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
2º Vice-Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Francisco Gonçalves Neto / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Valdenir Marques Chaves / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Amontada, realizada de forma presencial. Solicito que todos que rezemos juntos a oração do Pai-nosso e logo em seguida a execução do Hino Nacional e do Hino do Município. Solicito ao 2º Secretário que realize a chamada regimental.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 2ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 09 de fevereiro de 2024. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Denomina de Raimundo Nonato de Melo, a Areninha situada no Distrito de Mosquito, no Município de Amontada.
Matéria lida
2 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Canto Redondo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da localidade de Cabatã, situada no distrito de Garças, iniciando na residência do Sr. Solon, passando pelo Sr. Derneval, Calebe, e findando na residência da ACS Sra. Leandra.
Matéria lida
4 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da Helena na sede do distrito de Garças.
Matéria lida
5 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, obras de execução de calçamentos em todas as ruas distrito de Varjota.
Matéria lida
6 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar e substituir lâmpadas da energia pública na localidade de Muquém e comunidades vizinhas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Muquém.
Matéria lida
8 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de recuperação de todas as estradas da localidade de Muquém, iniciando nos Órfãos e terminando na Barrenta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica São José, no bairro Buenos Aires.
Matéria lida
10 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça pública, no espaço localizado entre a Av. Jaime Assis Henrique e rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro de Amontada, onde funcionava a antigo “Espaço Do Vôlei” em frente a churrascaria dos Vaqueiros.
Matéria lida
11 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.
Matéria lida
12 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a ampliação da iluminação do cemitério da Helena, na sede do distrito de Garças.
Matéria lida
13 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja construída uma Capela no cemitério da Helena, na sede do distrito de Garças.
Matéria lida
14 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de recuperação da estrada da localidade de Surrão, passando pela localidade de Muquém até a localidade de Assentamento Aroeira.
Matéria lida
15 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de um ônibus para que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí.
Matéria lida
16 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Pacovas, distrito de Aracatiara.
Matéria lida
17 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara.
Matéria lida
18 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Bastos, distrito de Aracatiara.
Matéria lida
19 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra e conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
Matéria lida
20 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita instalação dos refletores na quadra poliesportiva do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
Matéria lida
21 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a inclusão do beco do Toniel e da Nazinha na rota da coleta de lixo em Mirinduba.
Matéria lida
22 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, a instalação das redes de proteção na areninha de Mosquito.
Matéria lida
23 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Francisco Gonçalves Neto
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a isenção de alvará para transportes turísticos (Buggy e 4x4) das Cooperativas do Litoral, Amontada-CE.
Matéria lida
24 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Francisco Gonçalves Neto
Sugere ao Deputado Estadual, Sr. Romeu Aldigueri, a destinação de verba para a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Matéria lida
25 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja destinado um local de atendimento médico na localidade de Cabatã, distrito de Garças.
Matéria lida
26 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED na da localidade de Canto Redondo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Narcélio dos Anjos Almeida
Pequeno Expediente

2 - Francisco Vagner Moura
Pequeno Expediente

3 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente

4 - Francisco Gonçalves Neto
Grande Expediente

5 - Jorge Ribeiro Siebra
Aparte Grande Expediente

6 - Moab Ribeiro da Silva
Aparte Grande Expediente

7 - Paulo Berg Melgaço
Grande Expediente

8 - Francisco Gonçalves Neto
Aparte Grande Expediente

9 - Maria Sirnara Saldanha Freitas
Grande Expediente

10 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

11 - Valdenir Marques Chaves
Grande Expediente

12 - Jorge Ribeiro Siebra
Aparte Grande Expediente

13 - José Ferreira de Sousa
Grande Expediente

14 - Pedro de Sousa Viana
Aparte Grande Expediente

15 - Francisco Gonçalves Neto
Aparte Grande Expediente

16 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

17 - Francisco Gonçalves Neto
Aparte Grande Expediente

18 - Jorge Ribeiro Siebra
Grande Expediente

19 - Valdenir Marques Chaves
Aparte Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Francisco Gonçalves Neto / MDB
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Valdenir Marques Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o dia da Cavalgada e o Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fica denominado de Maria dos Santos de Sousa, o cemitério da localidade de Fazendinha, situado no distrito de Mosquito.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Subscrito pelo Vereador Paulo Berg Melgaço e discutido por Paulo Berg Melgaço e Narcélio dos Anjos Almeida .
7 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Canto Redondo.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da localidade de Cabatã, situada no distrito de Garças, iniciando na residência do Sr. Solon, passando pelo Sr. Derneval, Calebe, e findando na residência da ACS Sra. Leandra.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da Helena na sede do distrito de Garças.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, obras de execução de calçamentos em todas as ruas distrito de Varjota.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar e substituir lâmpadas da energia pública na localidade de Muquém e comunidades vizinhas.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Muquém.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de recuperação de todas as estradas da localidade de Muquém, iniciando nos Órfãos e terminando na Barrenta.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica São José, no bairro Buenos Aires.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça pública, no espaço localizado entre a Av. Jaime Assis Henrique e rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro de Amontada, onde funcionava a antigo “Espaço Do Vôlei” em frente a churrascaria dos Vaqueiros.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a ampliação da iluminação do cemitério da Helena, na sede do distrito de Garças.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja construída uma Capela no cemitério da Helena, na sede do distrito de Garças.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e a ampliação de duas salas de aula e um refeitório da Escola Raimundo Edimilson Lima, na localidade de Tucuns.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, que seja feita a coberta da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Tucuns.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada das obras e a conclusão da estrada que inicia no distrito de Garças e finda no Assentamento Lagoa do Jardim.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de recuperação da estrada da localidade de Surrão, passando pela localidade de Muquém até a localidade de Assentamento Aroeira.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de um ônibus para que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Pacovas, distrito de Aracatiara.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Bastos, distrito de Aracatiara.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra e conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita instalação dos refletores na quadra poliesportiva do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a inclusão do beco do Toniel e da Nazinha na rota da coleta de lixo em Mirinduba.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, a instalação das redes de proteção na areninha de Mosquito.
Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Francisco Gonçalves Neto
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a isenção de alvará para transportes turísticos (Buggy e 4x4) das Cooperativas do Litoral, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Francisco Gonçalves Neto
Sugere ao Deputado Estadual, Sr. Romeu Aldigueri, a destinação de verba para a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja destinado um local de atendimento médico na localidade de Cabatã, distrito de Garças.
Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED na da localidade de Canto Redondo.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Francisco Gonçalves Neto - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Francisco Gonçalves Neto - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Francisco Gonçalves Neto - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Francisco Gonçalves Neto - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Francisco Gonçalves Neto - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Francisco Gonçalves Neto - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    No início do grande expediente, enquanto o primeiro orador, Moab Ribeiro da Silva, estava fazendo uso da palavra, ocorreu uma interrupção na transmissão devido a uma queda na conexão com a internet. O presidente informou que a interrupção ocorreu devido a uma modificação na conexão para melhorar a transmissão das sessões para a população. Além disso, ele explicou que, devido a um problema no sistema, as inscrições para o grande expediente foram realizadas manualmente e que a lista presente no sistema era apenas para contagem de tempo. Ele esclareceu que as inscrições foram feitas antes do último orador do pequeno expediente, seguindo a seguinte ordem: Moab Ribeiro da Silva, Francisco Gonçalves Neto, Paulo Berg Melgaço, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Francisco Vagner Moura, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves, José Ferreira de Sousa, Pedro de Sousa Viana e Jorge Ribeiro Siebra.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2024, convocando a todos para a 4ª Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, às 09 horas, de forma virtual.