1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o dia da Cavalgada e o Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Fica denominado de Maria dos Santos de Sousa, o cemitério da localidade de Fazendinha, situado no distrito de Mosquito.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Subscrito pelo Vereador Paulo Berg Melgaço e discutido por Paulo Berg Melgaço e Narcélio dos Anjos Almeida .
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7 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Canto Redondo.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da localidade de Cabatã, situada no distrito de Garças, iniciando na residência do Sr. Solon, passando pelo Sr. Derneval, Calebe, e findando na residência da ACS Sra. Leandra.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da Helena na sede do distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, obras de execução de calçamentos em todas as ruas distrito de Varjota.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar e substituir lâmpadas da energia pública na localidade de Muquém e comunidades vizinhas.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Muquém.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de recuperação de todas as estradas da localidade de Muquém, iniciando nos Órfãos e terminando na Barrenta.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica São José, no bairro Buenos Aires.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça pública, no espaço localizado entre a Av. Jaime Assis Henrique e rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro de Amontada, onde funcionava a antigo “Espaço Do Vôlei” em frente a churrascaria dos Vaqueiros.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a ampliação da iluminação do cemitério da Helena, na sede do distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja construída uma Capela no cemitério da Helena, na sede do distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e a ampliação de duas salas de aula e um refeitório da Escola Raimundo Edimilson Lima, na localidade de Tucuns.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, que seja feita a coberta da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Tucuns.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada das obras e a conclusão da estrada que inicia no distrito de Garças e finda no Assentamento Lagoa do Jardim.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de recuperação da estrada da localidade de Surrão, passando pela localidade de Muquém até a localidade de Assentamento Aroeira.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de um ônibus para que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Pacovas, distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Bastos, distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra e conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita instalação dos refletores na quadra poliesportiva do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a inclusão do beco do Toniel e da Nazinha na rota da coleta de lixo em Mirinduba.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, a instalação das redes de proteção na areninha de Mosquito.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Francisco Gonçalves Neto
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a isenção de alvará para transportes turísticos (Buggy e 4x4) das Cooperativas do Litoral, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Francisco Gonçalves Neto
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Sugere ao Deputado Estadual, Sr. Romeu Aldigueri, a destinação de verba para a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja destinado um local de atendimento médico na localidade de Cabatã, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED na da localidade de Canto Redondo.
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Aprovado por unanimidade
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