Resumo (34ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2023 - 09:36
Encerramento: 10/11/2023 - 12:28



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Primeiro-Secretário: Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Segundo-Secretário: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
2º Vice-Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Moab Ribeiro da Silva Por motivo de força maior. Matéria
Paulo Berg Melgaço Missão Oficial Sessão
Valdenir Marques Chaves Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 1º Secretário que realize a chamada regimental.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 06 de novembro de 2023.

Tribuna Livre:

Inscritas: Mônica Assunção Lima dos Santos, Adriana Márcia de Menezes Couto e Claudênia Alves de Lima Irineu

Assuntos: Para tratar do Projeto de Lei nº 067/2023, de autoria do Vereador José Ferreira de Sousa.

Apartes: Pedro de Souza Viana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a regulamentação para instalação de empreendimentos no Município de Amontada e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido) na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no Município de Amontada-CE e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 589 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento quadra de esportes do Distrito de Nascente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 590 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de Pica-Pau.
Matéria lida
6 - Indicação nº 591 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de Várzea Queimada.
Matéria lida
7 - Indicação nº 592 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Limoeiro, passando pela localidade de Canto Redondo, e findando na residência do Sr. Bader, Zona Rural do Município de Amontada.
Matéria lida
8 - Indicação nº 593 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da barragem da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural do Município de Amontada.
Matéria lida
9 - Indicação nº 594 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da CE-176 (alargamento), iniciando na Avenida Sargento Francisco Castro, no bairro São Sebastião e findando no depósito do Mamá Braga.
Matéria lida
10 - Indicação nº 595 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz na localidade de Malhadinha, nas proximidades do Sr. Primo da Malhadinha, Amontada-CE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 596 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da Rua Rita Praciano, distrito de Icaraí, Amontada.
Matéria lida
12 - Indicação nº 597 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e adição de piçarra na Rua sem denominação oficial, que se inicia na Rua Antônio Marçal dos Santos e finda na Rua João Rafael Diniz, no distrito de Icaraí.
Matéria lida
13 - Indicação nº 598 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao “Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr. “Tanhão”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 599 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação e adição de piçarra na estrada “Beco do Cotovelo”, a partir da CE 176, sentido Lagoa, no Povoado de Flexeiras, Amontada-CE.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, esclarecimentos quanto à publicidade por parte do Município da disponibilidade de 39 médicos a população, recuperação de mais de 39 mil quilômetros de estradas e mais de 19 mil quilômetros de ramais “feitos”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Ferreira de Sousa
Grande Expediente

2 - Raul Cacau de Meneses
Grande Expediente

3 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Grande Expediente

4 - Pedro de Sousa Viana
Aparte Grande Expediente

5 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

6 - Maria Sirnara Saldanha Freitas
Grande Expediente

7 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Aparte Grande Expediente

8 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

9 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente

10 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

11 - Antônio Sobrinho da Silva
Aparte Grande Expediente

12 - Francisco Vagner Moura
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em Amontada”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Aprovado

Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Amontada e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva
4 - Indicação nº 589 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento quadra de esportes do Distrito de Nascente.
Aprovado
5 - Indicação nº 590 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de Pica-Pau.
Aprovado
6 - Indicação nº 591 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de Várzea Queimada.
Aprovado
7 - Indicação nº 592 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Limoeiro, passando pela localidade de Canto Redondo, e findando na residência do Sr. Bader, Zona Rural do Município de Amontada.
Aprovado
8 - Indicação nº 593 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da barragem da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural do Município de Amontada.
Aprovado
9 - Indicação nº 594 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da CE-176 (alargamento), iniciando na Avenida Sargento Francisco Castro, no bairro São Sebastião e findando no depósito do Mamá Braga.
Aprovado
10 - Indicação nº 595 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz na localidade de Malhadinha, nas proximidades do Sr. Primo da Malhadinha, Amontada-CE.
Aprovado

Obs.: Discutido por Antônio Arnóbio Vasconcelos e Maria Sirnara Saldanha Freitas.
11 - Indicação nº 596 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da Rua Rita Praciano, distrito de Icaraí, Amontada.
Aprovado
12 - Indicação nº 597 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e adição de piçarra na Rua sem denominação oficial, que se inicia na Rua Antônio Marçal dos Santos e finda na Rua João Rafael Diniz, no distrito de Icaraí.
Aprovado
13 - Indicação nº 598 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao “Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr. “Tanhão”.
Aprovado
14 - Indicação nº 599 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação e adição de piçarra na estrada “Beco do Cotovelo”, a partir da CE 176, sentido Lagoa, no Povoado de Flexeiras, Amontada-CE.
Aprovado
15 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, esclarecimentos quanto à publicidade por parte do Município da disponibilidade de 39 médicos a população, recuperação de mais de 39 mil quilômetros de estradas e mais de 19 mil quilômetros de ramais “feitos”.
Aprovado

Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses e Pedro de Sousa Viana



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Não Votou
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Não Votou
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Não Votou
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 34ª Sessão Ordinária do ano de 2023, convocando a todos para a 35ª Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2023, a partir das 9h.