Resumo (33ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 09:18
Encerramento: 06/11/2023 - 11:48



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / MDB
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Primeiro-Secretário: Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Segundo-Secretário: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
2º Vice-Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 1º Secretário que realize a chamada regimental.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da atas da 31ª e 32 ªSessões Ordinárias de 2023, ambas realizadas entre os dias 20 e 23 de outubro de 2023.

Tribuna Livre:

Inscrita: Silvana Patrícia Soares de Sousa

Assuntos: Tratar sobre o Projeto de Lei nº 062/2023, de autoria do Vereador Moab Ribeiro da Silva




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em Amontada”.


Obs.: Encaminhado para as Comissões.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.


Obs.: Encaminhado para as Comissões
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Amontada e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as Comissões
Matéria lida
4 - Indicação nº 575 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja criado no âmbito do Município de Amontada o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 576 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Autarquia de Meio Ambiente, a criação de um Centro de Reabilitação de Animais Marinhos no lugar que hoje está situado o ECOPONTO, no Distrito de Icaraí.
Matéria lida
6 - Indicação nº 577 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada com adição de piçarra que inicia na localidade de Carrapicha, finando na localidade de Almas, nas proximidades da casa do senhor Chico Mundoca (em memória).
Matéria lida
7 - Indicação nº 578 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, que seja colocado a iluminação da quadra de esportes da Escola Washington Teles de Meneses, no distrito de Garças.
Matéria lida
8 - Indicação nº 579 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Jefferson Bruno Oliveira, a implantação de ventiladores e de um bebedouro no salão comunitário que funciona como sala de aula no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças.
Matéria lida
9 - Indicação nº 580 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilidade de transporte para a “Cooperativa Incluir”, no transporte semanal de castanha entre o Município de Tururu e o anexo na sede do Município de Amontada-CE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 581 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de barragens na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 582 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um Salão Comunitário na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Matéria lida
12 - Indicação nº 583 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Matéria lida
13 - Indicação nº 584 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e iluminação da quadra esportiva da localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Matéria lida
14 - Indicação nº 585 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com adição de piçarra no trecho que liga a localidade de Trinta e Nove a Arengas, Amontada-CE.
Matéria lida
15 - Indicação nº 586 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com piçarra na entrada da Vila dos Coelhos, localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Matéria lida
16 - Indicação nº 587 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do atendimento médico na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Matéria lida
17 - Indicação nº 588 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, a construção de uma adutora que liga o abastecimento do Araçá, do poço do Sr. Carlos Barros até a caixa d´água localizada na Comunidade de Cariri das Águas, perfazendo um perímetro aproximado de 2 km de distância e beneficiando aproximadamente 100 famílias.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cacau de Meneses
Pequeno Expediente

2 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Pequeno Expediente

3 - Raul Cacau de Meneses
Grande Expediente

4 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente

5 - Paulo Berg Melgaço
Grande Expediente

6 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Aparte Grande Expediente

7 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

8 - Jorge Ribeiro Siebra
Aparte Grande Expediente

9 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

10 - Valdenir Marques Chaves
Grande Expediente

11 - Jorge Ribeiro Siebra
Aparte Grande Expediente

12 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Aparte Grande Expediente

13 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

14 - José Ferreira de Sousa
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (O Zé Luiza), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Aprovado
4 - Indicação nº 575 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja criado no âmbito do Município de Amontada o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Aprovado
5 - Indicação nº 576 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Autarquia de Meio Ambiente, a criação de um Centro de Reabilitação de Animais Marinhos no lugar que hoje está situado o ECOPONTO, no Distrito de Icaraí.
Aprovado
6 - Indicação nº 577 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada com adição de piçarra que inicia na localidade de Carrapicha, finando na localidade de Almas, nas proximidades da casa do senhor Chico Mundoca (em memória).
Aprovado
7 - Indicação nº 578 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, que seja colocado a iluminação da quadra de esportes da Escola Washington Teles de Meneses, no distrito de Garças.
Aprovado
8 - Indicação nº 579 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Jefferson Bruno Oliveira, a implantação de ventiladores e de um bebedouro no salão comunitário que funciona como sala de aula no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças.
Aprovado
9 - Indicação nº 580 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilidade de transporte para a “Cooperativa Incluir”, no transporte semanal de castanha entre o Município de Tururu e o anexo na sede do Município de Amontada-CE.
Aprovado
10 - Indicação nº 581 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de barragens na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Aprovado
11 - Indicação nº 582 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um Salão Comunitário na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Aprovado
12 - Indicação nº 583 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Aprovado
13 - Indicação nº 584 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e iluminação da quadra esportiva da localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Aprovado
14 - Indicação nº 585 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com adição de piçarra no trecho que liga a localidade de Trinta e Nove a Arengas, Amontada-CE.
Aprovado
15 - Indicação nº 586 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com piçarra na entrada da Vila dos Coelhos, localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Aprovado
16 - Indicação nº 587 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do atendimento médico na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Aprovado
17 - Indicação nº 588 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, a construção de uma adutora que liga o abastecimento do Araçá, do poço do Sr. Carlos Barros até a caixa d´água localizada na Comunidade de Cariri das Águas, perfazendo um perímetro aproximado de 2 km de distância e beneficiando aproximadamente 100 famílias.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim



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    Considerações Finais

    Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 33ª Sessão Ordinária do ano de 2023, convocando a todos para a 34ª Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, na oportunidade, convido a todos os Vereadores e a população para se fazerem presentes na Audiência Pública que acontecerá amanhã às 9h, para tratar sobre o Relatório de Gestão Fiscal e as ações da Saúde ref. ao 2º quadrimestre de 2023.