1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
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Retirada de Pauta
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (O Zé Luiza), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
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Retirada de Pauta
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
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Retirada de Pauta
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses e Antônio Sobrinho da Silva.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço e Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Que sejam consignados Votos de Pesar, através da Câmara Municipal de Trairi, aos familiares de Robson Vicente Nogueira, Vereador daquele Município que tinha também muitas ligações de amizade em Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses e Moab Ribeiro da Silva
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15 - Indicação nº 532 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça para a sede do distrito de Nascente, ao lado da Igreja Matriz.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 533 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz para fins de abastecimento d’água na localidade de Assentamento Tanques, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 534 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz para fins de abastecimento d'água na localidade de Vila dos Gatos, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 535 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma com adição de piçarra para a estrada da localidade de Assentamento dos Tanques, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 536 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Emenda Parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no distrito de Varjota, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 549 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento em pedra tosca no Assentamento Canaã/Melancia, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 550 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento em pedra tosca no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 551 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma Creche no Assentamento Canaã/Melancia, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 552 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito a perfuração de um poço profundo, como também a construção de um chafariz na localidade de Caldeirão, sede Rural do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 553 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de intertravado) entre a calçada da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral – EEMTI, Professora Lídia Carneiro de Barros, e o calçamento que passa em frente a mesma, no distrito de Garças, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 554 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, um projeto urbanístico de contenção do avanço do mar na praia de Caetanos.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 555 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a perfuração de um poço profundo e a construção de um chafariz para fins de abastecimento d’água na localidade de Córrego da Ema.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 556 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja designado ou contratado um Dentista para atendimento no Posto de Saúde da localidade de Córrego da Ema.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 557 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja designado ou contratado um Dentista para atendimento no Posto de Saúde do distrito de Nascente.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 558 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, Sr. Paulo José Gomes Ferreira, a recuperação do poço profundo da localidade de Mazagão, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 559 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, Sr. Paulo José Gomes Ferreira, a recuperação do poço profundo da localidade de Mari, distrito de Nascente, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 560 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, que seja mantido a urna de votação da localidade de Santa Cruz. O local que fica com a urna de votação está sem energia, no entanto, a população de Santa Cruz, Embiras, Santo Antônio e Agroísa solicitam que seja mantido essa urna de votação.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 561 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja colocado três quebra-molas em frente ao salão comunitário da localidade de Gaviões.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 562 de 2023
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte e ao Secretário de Educação, que seja criado o Projeto Karatê Esporte e Educação, na localidade de Praia de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 563 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Cariri dos Cajueiros Gêmeos, distrito de Aracatiara, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 564 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada da localidade de Arengas, distrito de Lagos Grande, iniciando na residência do Jacinto Berto passando pelo Baixios e findando no Pau Serrado.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 565 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande, juntamente com os ramais que interliga a localidade de Mundo Novo.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 566 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche no Assentamento Sabiaguaba, que beneficiara as comunidades de Matilha e Pixaim.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 567 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um Posto de Saúde, padrão do Ministério da Saúde, no distrito de Gostosa Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Indicação nº 568 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na sede do distrito de Gostosa, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Indicação nº 569 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma barragem na junção dos rios Sororô e Cruxati, no distrito de Gostosa, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Indicação nº 570 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um quebra-molas/redutor de velocidade na localidade de Jacuípe, em frente à Igreja, Amontada - CE.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Indicação nº 571 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação na forma de intertravado das ruas José Alves de Oliveira e Alfredo Lima Rodrigues, bairro Centro, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Indicação nº 572 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação na forma de intertravado da rua José Maria Queiroz, bairro Centro, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Indicação nº 573 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o assessoramento das associações comunitárias, na apresentação de propostas de instalação de cozinhas comunitárias no interior, em parceria com o Governo do Estados, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, pelo Programa Ceará Sem Fome.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Indicação nº 574 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da Escola do distrito de Nascente.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao SESC - Ceará, a possibilidade de convênio para a destinação de atendimento das universidades móveis de atendimento odontológico e saúde da mulher, para o Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 110 de 2023
Autores: Francisco Vagner Moura, Raul Cacau de Meneses
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Requer à Delegacia de Polícia Civil de Amontada, informações quanto ao andamento e apuração da investigação referente ao incêndio ocorrido no aterro sanitário de Picada.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos referente ao início da obra da estrada que liga a localidade de Caetanos ao Distrito de Icaraí.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva
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