Resumo (30ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/10/2023 - 09:29
Encerramento: 11/10/2023 - 11:29



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / MDB
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Primeiro-Secretário: Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Segundo-Secretário: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
2º Vice-Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antônio Arnóbio Vasconcelos Por motivo de força maior. Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito ao 1º Secretário que realize a chamada regimental.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 29ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 06 de outubro de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias.
Matéria lida
4 - Indicação nº 532 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça para a sede do distrito de Nascente, ao lado da Igreja Matriz.
Matéria lida
5 - Indicação nº 533 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz para fins de abastecimento d’água na localidade de Assentamento Tanques, Amontada-CE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 534 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz para fins de abastecimento d'água na localidade de Vila dos Gatos, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE
Matéria lida
7 - Indicação nº 535 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma com adição de piçarra para a estrada da localidade de Assentamento dos Tanques, Amontada-CE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 536 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Emenda Parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no distrito de Varjota, Amontada-CE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 537 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feito um aterro com bueiro, iniciando na casa do Seu Sarapião até a casa do Seu Pedro Daniel, na localidade de Córrego Grande.
Matéria lida
10 - Indicação nº 538 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de mil e cem metros de calçamento, iniciando na pista até a casa do Sr. Didi, na localidade de Córrego Grande.
Matéria lida
11 - Indicação nº 539 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Município de Amontada disponha de automóveis próprios ou locados para o transporte de pacientes com adaptação para cadeirantes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 540 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Aborrecido, onde há um poço já perfurado.
Matéria lida
13 - Indicação nº 541 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Pica-Pau, onde há um poço já perfurado.
Matéria lida
14 - Indicação nº 542 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Extrema, onde há um poço já perfurado.
Matéria lida
15 - Indicação nº 543 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Mucambo da Varjota, onde há um poço já perfurado.
Matéria lida
16 - Indicação nº 544 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Santa Cruz, onde há um poço já perfurado.
Matéria lida
17 - Indicação nº 545 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz no Distrito de Gostosa, onde há poço já perfurado.
Matéria lida
18 - Indicação nº 546 de 2023
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugerem ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a raspagem da estrada que inicia na sede de Amontada (no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros), passando pelo distrito de Gostosa, findando nos limites de Amontada com Itapipoca.
Matéria lida
19 - Indicação nº 547 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se inicia na Eólica, findando na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
Matéria lida
20 - Indicação nº 548 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 107 de 2023
Autores: Francisco Vagner Moura, Raul Cacau de Meneses
Requer ao Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, ação para apoio e conscientização quanto aos animais em situação de rua no Município de Amontada-CE.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Requer ao Sr. Renato Roseno, Deputado Estadual, apoio para esta municipalidade quanto à proteção e conscientização dos jovens em relação ao crime organizado.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cacau de Meneses
Grande Expediente

2 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

3 - Francisco Vagner Moura
Grande Expediente

4 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

5 - Antônio Sobrinho da Silva
Aparte Grande Expediente

6 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

7 - José Ferreira de Sousa
Aparte Grande Expediente

8 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente

9 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Aparte Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024.
Matéria lida
2 - Indicação nº 532 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça para a sede do distrito de Nascente, ao lado da Igreja Matriz.
Retirada de Pauta

Obs.: Em virtude da ausência do autor
3 - Indicação nº 533 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz para fins de abastecimento d’água na localidade de Assentamento Tanques, Amontada-CE.
Retirada de Pauta

Obs.: Em virtude da ausência do autor
4 - Indicação nº 534 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz para fins de abastecimento d'água na localidade de Vila dos Gatos, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE
Retirada de Pauta

Obs.: Em virtude da ausência do autor
5 - Indicação nº 535 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma com adição de piçarra para a estrada da localidade de Assentamento dos Tanques, Amontada-CE.
Retirada de Pauta

Obs.: Em virtude da ausência do autor
6 - Indicação nº 536 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Emenda Parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no distrito de Varjota, Amontada-CE.
Retirada de Pauta

Obs.: Em virtude da ausência do autor
7 - Indicação nº 537 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feito um aterro com bueiro, iniciando na casa do Seu Sarapião até a casa do Seu Pedro Daniel, na localidade de Córrego Grande.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 538 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de mil e cem metros de calçamento, iniciando na pista até a casa do Sr. Didi, na localidade de Córrego Grande.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 539 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Município de Amontada disponha de automóveis próprios ou locados para o transporte de pacientes com adaptação para cadeirantes.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 540 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Aborrecido, onde há um poço já perfurado.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 541 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Pica-Pau, onde há um poço já perfurado.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 542 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Extrema, onde há um poço já perfurado.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 543 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Mucambo da Varjota, onde há um poço já perfurado.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 544 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Santa Cruz, onde há um poço já perfurado.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 545 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz no Distrito de Gostosa, onde há poço já perfurado.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 546 de 2023
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugerem ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a raspagem da estrada que inicia na sede de Amontada (no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros), passando pelo distrito de Gostosa, findando nos limites de Amontada com Itapipoca.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 547 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se inicia na Eólica, findando na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 548 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 107 de 2023
Autores: Francisco Vagner Moura, Raul Cacau de Meneses
Requer ao Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, ação para apoio e conscientização quanto aos animais em situação de rua no Município de Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Requer ao Sr. Renato Roseno, Deputado Estadual, apoio para esta municipalidade quanto à proteção e conscientização dos jovens em relação ao crime organizado.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Nesse momento registro a presença do Vereador Moab Ribeiro da Silva, que se atrasou por motivo de transporte e em comum acordo com o Plenário da Câmara autorizo a inscrição do Vereador no Grande Expediente, sendo aparteado pelo Vereador Raul Cacau de Meneses.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Declaro encerrada a 30ª Sessão Ordinária do ano de 2023, convocando a todos para participarem da 31ª Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 09h.