Resumo (29ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2023 - 09:33
Encerramento: 06/10/2023 - 12:53



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / MDB
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Primeiro-Secretário: Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Segundo-Secretário: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
2º Vice-Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito ao 1º Secretário que realize a chamada regimental.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 28ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 29 de setembro de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Indicação nº 524 de 2023
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da localidade de Sitio Trinta e Nove.
Matéria lida
5 - Indicação nº 525 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 526 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de intertravado) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro Centro, Amontada-CE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 527 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inclusão do Município de Amontada no Programa Patrulha Rural, lançado pelo Governo do Estado do Ceará.
Matéria lida
8 - Indicação nº 528 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada que liga as localidades de 39 (Trinta e Nove) e Arengas, Amontada-CE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 529 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma avenida com canteiro central e iluminação, começando na Creche CEI Rita Pinto de Sousa, findando no Colégio EEB Antônio Damião Neto, distrito de Varjota, Amontada-CE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 530 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento em frente ao Colégio do distrito de Nascente.
Matéria lida
11 - Indicação nº 531 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal das estradas de Mutuca, Beco, Vielas e Várzea Grande I.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cacau de Meneses
Pequeno Expediente

2 - Antônio Sobrinho da Silva
Pequeno Expediente

3 - Raul Cacau de Meneses
Grande Expediente

4 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente

5 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Grande Expediente

6 - Maria Sirnara Saldanha Freitas
Aparte Grande Expediente

7 - Moab Ribeiro da Silva
Aparte Grande Expediente

8 - Jorge Ribeiro Siebra
Grande Expediente

9 - Valdenir Marques Chaves
Grande Expediente

10 - Maria Sirnara Saldanha Freitas
Grande Expediente

11 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

12 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

13 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Aparte Grande Expediente

14 - Moab Ribeiro da Silva
Aparte Grande Expediente

15 - José Ferreira de Sousa
Grande Expediente

16 - Pedro de Sousa Viana
Aparte Grande Expediente

17 - Paulo Berg Melgaço
Grande Expediente

18 - Moab Ribeiro da Silva
Aparte Grande Expediente

19 - Maria Sirnara Saldanha Freitas
Aparte Grande Expediente

20 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

21 - José Ferreira de Sousa
Aparte Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Rita Maria Teixeira Dias, na forma que indica.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
4 - Indicação nº 523 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 524 de 2023
Autor: Valdenir Marques Chaves
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da localidade de Sitio Trinta e Nove.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 525 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 526 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de intertravado) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro Centro, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 527 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inclusão do Município de Amontada no Programa Patrulha Rural, lançado pelo Governo do Estado do Ceará.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 528 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada que liga as localidades de 39 (Trinta e Nove) e Arengas, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 529 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma avenida com canteiro central e iluminação, começando na Creche CEI Rita Pinto de Sousa, findando no Colégio EEB Antônio Damião Neto, distrito de Varjota, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 530 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento em frente ao Colégio do distrito de Nascente.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 531 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal das estradas de Mutuca, Beco, Vielas e Várzea Grande I.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 29ª Sessão Ordinária do ano de 2023, convocando a todos para participarem da 30ª Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, às 09h.