Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 524 de 2023
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da localidade de Sitio Trinta e Nove. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 525 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 526 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de intertravado) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro Centro, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 527 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inclusão do Município de Amontada no Programa Patrulha Rural, lançado pelo Governo do Estado do Ceará. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 528 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada que liga as localidades de 39 (Trinta e Nove) e Arengas, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 529 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma avenida com canteiro central e iluminação, começando na Creche CEI Rita Pinto de Sousa, findando no Colégio EEB Antônio Damião Neto, distrito de Varjota, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 530 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento em frente ao Colégio do distrito de Nascente. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 531 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal das estradas de Mutuca, Beco, Vielas e Várzea Grande I. - |
Matéria lida |