1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Francisca Cavalcante, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
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Retirada de Pauta
Obs.: a pedido do autor
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a denominação da Rua João Raimundo de Sousa, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE
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Retirada de Pauta
Obs.: a pedido do autor
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço, Jorge Ribeiro Siebra, Moab Ribeiro da Silva, Francisco Vagner Moura, Raul Cacau de Meneses, Antônio Sobrinho da Silva e Antônio Arnóbio Vasconcelos
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5 - Indicação nº 477 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça entre a Santa e o Batalhão do Raio, no bairro Campo, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 500 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçamento na Rua Maria Júlia Bezerra.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 501 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da Rua Coronel Monteiro de Oliveira.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 502 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação do calçamento da rua Alonso Bezerra de Sousa, bairro Centro, sede de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 503 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Imbiriba, de preferência ao redor da Igreja Católica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 504 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Córrego Grande, de preferência ao redor da Igreja Católica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 505 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, de preferência ao redor da Igreja Católica.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 506 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Roncador, de preferência ao redor da Igreja Católica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 507 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Córrego do Zé, de preferência ao redor da Igreja Católica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 508 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas na rua Noé Praciano Sampaio, nº 1612 no bairro São Raimundo, em Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 509 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas na rua João Jacinto de Oliveira, nº 561 no bairro Centro, em Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 510 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma, ampliação e revitalização do cemitério do Distrito de Nascente.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 511 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma, ampliação e revitalização do cemitério de Mucambo, na localidade de Mutuca.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 512 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche na localidade de Mazagão.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 513 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja designado ou contratado um Dentista para atendimento no Posto de Saúde do distrito de Garças, que desde o ano de 2013 não conta com esse serviço de atendimento.
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Aprovado por unanimidade
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