1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a regularização da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visado dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Estevão Martins Teixeira, na Sede do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço.
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3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Legislativo para inserir o parágrafo único: A via ora denominada de Estevão Martins Teixeira passará a ser intitulada PROFESSOR NETO PAIVA, em homenagem ao servidor municipal Francisco José Holanda Paiva, revogando a Lei Municipal nº 1.210/2019, de 30 de agosto de 2019.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Vicente Cacau da Costa, na localidade de Campestre, Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a denominação da Rua Otaciana Lima dos Santos, sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Emenda Substitutiva nº 4 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
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Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Fica instituído o Título de Vereador (a) Mirim de Amontada, na forma que indica.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Lanna Nhayara Teixeira Braz, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Moção à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em apoio ao Projeto de Lei 3817/2020, que tramita no Congresso Nacional.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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10 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Moção de Apoio ao Senador Cleitinho (REP/MG) pelos Projetos de Lei 3393/2023 e 4055/02023, que tramitam no Senado Federal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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11 - Indicação nº 478 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento no trecho de calçamento que dá acesso à Lagoa de Flexeiras, com início na CE-176.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 479 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento no distrito de Lagoa Grande, iniciando no posto de saúde, findando na residência do Sr. Sales Barroso.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 480 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento no distrito de Lagoa Grande, iniciando no posto de saúde, findando no comércio do Gilberto, na avenida principal.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 481 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amontada, Paulo Berg Melgaço, o desenvolvimento de campanha de combate ao turismo sexual em Amontada, buscando integração com o Ministério Público e Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 482 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o restabelecimento do atendimento médico no Posto de Saúde da localidade de Cariri, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 483 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Lagoa do Murici.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 484 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade Maia.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 485 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, a construção de uma quadra iluminada de futebol Society, com grama sintética, no distrito de Varjota.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 486 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização do calçamento da rua principal do distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 487 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem e adição de piçarra da estrada do Lagoa do Murici a Lagoa dos Bois.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 488 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação do abastecimento de água da localidade de Córrego da Onça, no Distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 489 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 490 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente à Igreja, na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 491 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 492 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 493 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 494 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 495 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 496 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a implementação dos Campos Experimentais nas Escolas de Educação do Campo do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 497 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes e Juventude, que seja feita a correção no regulamento do campeonato Amontadense 2023, para assegurar a paridade de premiação nas modalidades masculino e feminino, em obediência a Lei 1.492 de 23 de maio de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 498 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza, capinagem e roçagem dos matos dentro e fora do posto de saúde do Distrito de Gostosa.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 499 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza, capinagem e roçagem dos matos dentro e fora da escola do Distrito de Gostosa.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja informado as escolas e a Câmara Municipal de Amontada os itens usados no cardápio da merenda escolar, além disso que seja divulgado no site da Prefeitura Municipal de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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