Resumo (16ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara.

Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua 08 de maio, no Distrito de Gostosa, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza em caráter de urgência do cemitério da localidade de Timbaúba, Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a inclusão do conteúdo de Cidadania Digital na disciplina de Cultura Digital da rede Municipal de Ensino.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na sede do Distrito de Garças, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças, mais precisamente na residência do Sr. Joaquim Melgaço, conhecido como Joaquim Bigodão, passando pela localidade de Almas pela residência do Sr. Luís Mundoca e findando na residência da Sra. Cláudia, como também a recuperação da estrada, com adição de piçarra, do trecho que se inicia na residência da Sra. Chica Tavinê, na localidade de Tauá da Ribeira, passando pela residência da Sra. Cláudia e findando na residência da Sra. Aparecida, na localidade de Almas de Baixo, reiterando o Requerimento nº 288/2022, aprovado em 08/06/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que inicia no acesso principal da localidade de Cabatã, Distrito de Garças, mais precisamente na residência do Sr. Solon, findando na estrada que liga a localidade de Carrapicha a localidade de Almas, reiterando o Requerimento nº 289/2022, aprovado em 10/06/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que inicia na avenida Washington Teles de Meneses ao lado do deposito do Sr. Som Pereira, passando pela residência Sr. Antônio Possidônio, findando na localidade do Córrego do Augusto na residência do Sr. Marcos Albano, como também a recuperação do trecho que passa em frente o cemitério até a residência do Sr. Raimundo Albano, Distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização um ônibus para que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de Mazagão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais localizadas no Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas de todas as localidades do Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja empreendidos esforços no sentido de disponibilizar um médico para atendimento uma vez por mês na casa cedida pelo Sr. Flávio Bitão, na localidade de Capeba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem da estrada da Vila Jaçanã, mais conhecida como Assentamento da Enxada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada, com adição de piçarra na estrada iniciando no Distrito de Nascente, na BR 402, passando pelo Capeba até a CE 085.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento na localidade de Várzea Grande I, iniciando nas proximidades da residência do Sr. "Burita", findando na escola “João Sérgio Gomes".

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento na extensão do assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a recuperação da estrada que liga a localidade de Varjota à Mucambo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, aterro dos campos de futebol do município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que destine transporte adequado para a Autarquia de Trânsito, mesmo que locado provisoriamente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço e capina, bem como demais manutenções pertinentes, de todos os cemitérios do Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com a Autarquia de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, elabore medidas para viabilizar a criação do “Circuito Amontadense de Vaquejada”, configurando um evento esportivo anual no Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na CE 085, passando por Gavião e findando em Poço Cumprido.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na CE 085, passando por Gavião, Tucuns, Poço Cumprido, Pica-Pau, vindo a findar BR 402.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Leste, Distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza em caráter de urgência do cemitério da localidade de Timbaúba, Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a inclusão do conteúdo de Cidadania Digital na disciplina de Cultura Digital da rede Municipal de Ensino.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na sede do Distrito de Garças, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças, mais precisamente na residência do Sr. Joaquim Melgaço, conhecido como Joaquim Bigodão, passando pela localidade de Almas pela residência do Sr. Luís Mundoca e findando na residência da Sra. Cláudia, como também a recuperação da estrada, com adição de piçarra, do trecho que se inicia na residência da Sra. Chica Tavinê, na localidade de Tauá da Ribeira, passando pela residência da Sra. Cláudia e findando na residência da Sra. Aparecida, na localidade de Almas de Baixo, reiterando o Requerimento nº 288/2022, aprovado em 08/06/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que inicia no acesso principal da localidade de Cabatã, Distrito de Garças, mais precisamente na residência do Sr. Solon, findando na estrada que liga a localidade de Carrapicha a localidade de Almas, reiterando o Requerimento nº 289/2022, aprovado em 10/06/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que inicia na avenida Washington Teles de Meneses ao lado do deposito do Sr. Som Pereira, passando pela residência Sr. Antônio Possidônio, findando na localidade do Córrego do Augusto na residência do Sr. Marcos Albano, como também a recuperação do trecho que passa em frente o cemitério até a residência do Sr. Raimundo Albano, Distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização um ônibus para que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de Mazagão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais localizadas no Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas de todas as localidades do Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja empreendidos esforços no sentido de disponibilizar um médico para atendimento uma vez por mês na casa cedida pelo Sr. Flávio Bitão, na localidade de Capeba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem da estrada da Vila Jaçanã, mais conhecida como Assentamento da Enxada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada, com adição de piçarra na estrada iniciando no Distrito de Nascente, na BR 402, passando pelo Capeba até a CE 085.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento na localidade de Várzea Grande I, iniciando nas proximidades da residência do Sr. "Burita", findando na escola “João Sérgio Gomes".

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento na extensão do assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a recuperação da estrada que liga a localidade de Varjota à Mucambo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, aterro dos campos de futebol do município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que destine transporte adequado para a Autarquia de Trânsito, mesmo que locado provisoriamente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço e capina, bem como demais manutenções pertinentes, de todos os cemitérios do Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com a Autarquia de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, elabore medidas para viabilizar a criação do “Circuito Amontadense de Vaquejada”, configurando um evento esportivo anual no Município.