1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Dispõe sobre a denominação da Rua Júlio Baltazar de Brito, no Bairro Nova Canaã, Distrito de Icaraí, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro Magalhães, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Moção nº 1 de 2023
Autores: Raul Cacau de Meneses, Antônio Arnóbio Vasconcelos, Jorge Ribeiro Siebra, Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer sejam consignados Votos de Congratulação, ao Prefeito de Maracanaú, Sr. Roberto Soares Pessoa, por seu natalício de 80 anos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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5 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um calçamento no entorno do campo, dando continuidade ao fim da rua Antônio Elizeu de Barros, nas imediações do antigo bar do Sifrônio, continuando até ao cruzamento da rua João Jacinto com a rua 24 de maio.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na CE 085, passando por Gavião e findando em Poço Cumprido.
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Retirada de Pauta
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7 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na CE 085, passando por Gavião, Tucuns, Poço Cumprido, Pica-Pau, vindo a findar BR 402.
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Retirada de Pauta
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8 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Leste, Distrito de Nascente.
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Retirada de Pauta
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9 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia na CE-402, passando pelas as localidades: Agroísa, Santo Antônio, Santa Cruz e findando nos Pilões.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um sistema de drenagem para acabar com a lama acumulada na esquina da antiga escola Cenira Ribeiro Henrique, na rua Lindolfo Praxedes.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 281 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Saúde, que seja disponibilizado nos PSF’s dos distritos todos os medicamentos de uso contínuo que são disponibilizados na Farmácia Básica, para evitar que os usuários se desloquem até a sede apenas para receber o medicamento.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que em parceria com as secretarias, execute a capinação e roço de todas as unidades escolares do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Matilha, de preferência ao lado da Igreja Católica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 284 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Pixaim, de preferência ao lado da Igreja Católica.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 285 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Caetanos de Cima, de preferência ao lado da Igreja Católica.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a ENEL, a troca do transformador da localidade de Aroeira, colocando um maior ou a instalação de rede trifásica.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas da Costa, que realizem estudos para a implantação de uma cabine da Polícia Militar no Distrito de Nascente.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de luminárias LED que funcionam com energia solar em todo o Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma quadra esportiva para a Escola de Educação Básica Sargento de Castro.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 290 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de STDS, a implementação da STDS Itinerante nos distritos do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 291 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da Rua Josué Araújo, bairro Buenos Aires.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 292 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, bem como Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja empreendidos esforços no sentido de implantar um programa habitacional com o objetivo de substituir todas as casas de taipas por casas de tijolos no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 293 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua do Carrasco, na localidade de Embiriba.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua dos Pereiras, na localidade de Embiriba.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 295 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que adote as medidas necessárias, para recuperar a iluminação pública da rua do Carrasco, na localidade de Embiriba, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado funcionamento.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 296 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que adote as medidas necessárias, para recuperar a iluminação pública da rua dos Pereiras, na localidade de Embiriba, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado funcionamento.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 297 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as devidas providências com o objetivo de realizar serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado na divisa de Sabiaguaba a Zé do Lago.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Superintendente de Obras Públicas, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a urbanização do trevo de Aracatiara CE 085.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cultura, a implementação de um Centro de Artesanato ao Trevo de Aracatiara na CE 085.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Casa de Apoio às gestantes, o mais próximo possível da maternidade municipal.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Casa de Apoio no Município de Amontada para as pessoas do interior que necessitam esperar o transporte do município, para receber atendimento em hospitais de outros municípios.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do aterro do campo de futebol na localidade Córrego Grande, Distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Francisco Vagner Moura.
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33 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro no distrito de Varjota, Amontada-CE, próximo ao colégio.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de 5 (cinco) lixeiras a serem instaladas no distrito de Varjota.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d’água na localidade de Cariri das Águas (Arasá).
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de água nas localidades de Cariri de Baixo e Córregos dos Cajueiros, utilizando a água do poço Antônio Almir ou do Saae da Lagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reabertura da estrada que se inicia na Lagoa Grande próximo a residência do Sr. Célio Rocha, findando na CE- 176 na fazenda do Augustinho Alves.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um espaço coberto para realização de eventos escolares, na EEB José Coelho de Morais, na localidade de Trinta e Nove.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas.
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39 - Indicação nº 309 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um espaço coberto para realização de eventos escolares, na creche Rita Pinto de Sousa, no Distrito da Varjota,
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas.
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40 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço das estradas vicinais localizadas no Distrito de Gostosa e adjacências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas.
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41 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que providencie o roço do campo de futebol do Distrito da Gostosa.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas.
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42 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do sistema de abastecimento de água no distrito da Varjota até a localidade de Recanto e instalação nas residências o fornecimento de água.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas.
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43 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja enviado o laudo técnico referente ao incêndio ocorrido na Creche Modelo – CEI Tatiana Márcia de Meneses Couto.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Presidente da Câmara que adote as medidas cabíveis no sentido da realização de audiência pública na sede do distrito de Moitas para tratar das demandas da população quanto a projeto de Infraestrutura na avenida principal deste distrito.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Presidente da Câmara adote as medidas cabíveis no sentido de tomar providências quanto as informações requeridas pela Câmara a Prefeitura que não foram devidamente encaminhadas pela Prefeitura.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos sobre a constante falta do transporte escolar que faz a rota Jurema e Campo Grande passando pela localidade de Faxina.
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Aprovado por unanimidade
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