1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
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Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Altera a Lei Municipal nº 1.124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Altera o Anexo I – Quadro de Provimento do Cargo em Comissão, da Lei Municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada - SCI.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur Cesar Galvão Viana, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araújo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 003/2023, que altera o art. 8º do Regimento Interno.
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Desaprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Antônio Sobrinho da Silva e Antônio Arnóbio Vasconcelos.
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11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
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Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Institui o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada do abastecimento de água das localidades de Capeba, Várzea Grande e Lagoa Clara.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento nas localidades de Córrego da Ema e Baixa Verde.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento da localidade de Japi, conforme requerimento já solicitado sob nº 178/2022, aprovado por unanimidade em 6 de maio de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 03 (três) bueiros entre a sede do distrito de Nascente e a localidade de Capeba, sendo 01 em frente à dona Nenê (localidade de Umari).
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros (na sede do município) até o distrito de Gostosa.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um novo matadouro público em local diverso do atual, reiterando, dessa forma, o requerimento de nº 140/2022, aprovado por unanimidade no dia 08 de abril de 2022.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana, Marcos Caio Magalhães Rodrigues e Antônio Sobrinho da Silva.
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20 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a terraplanagem do campo de futebol do distrito de Varjota, reiterando, dessa forma, o requerimento de nº 331/2022, aprovado por unanimidade no dia 12 de agosto de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da passagem molhada chamada São José, próximo à localidade de Várzea Queimada, no sertão do município.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma da Escola de Lagoa dos Bois, EEB Antônia Francisco da Silva, reiterando requerimento nº 195/2022, aprovado por unanimidade em 13 de maio de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma da Escola de Roncador, EEB Francisco Martins Neto, reiterando requerimento nº 355/2022, aprovado por unanimidade em 26 de agosto de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Sebastião, sede de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Muquém e Barrenta, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 041/2021 e nº 159/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura Flávio César Bruno Teixeira e Diretor do SAAE Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica-Pau, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 045/2021 e nº 160/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns, reiterando o requerimento nº 412/2022, aprovado em 21/10/2022.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, reiterando os requerimentos nº 177/2021 e nº 107/2022, aprovados, respectivamente em 23/04/2021 e 01/04/2022.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) refeitório da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reparação das lâmpadas nas comunidades: iniciando em Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiribas I e Embiribas II, finalizando próximo ao Sr. Chico Pedro.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação e a limpeza/poda da vegetação do polo de lazer na sede de Amontada conhecido como Gramado.
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Aprovado por unanimidade
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