1 - Requerimento Verbal nº 17 de 2022
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer que retire da pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei de nº 036/2022.
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Desaprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Pedro de Sousa Viana, José Ferreira de Sousa, Antônio Arnóbio Vasconcelos
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2022
Autor: José Ferreira de Sousa
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Declara de utilidade pública a ONG – Organização Não Governamental Sertão Cristão SIM SIÔ e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por José Ferreira de Sousa, Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outra providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Moab Ribeiro da Silva.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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