Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Extraordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Moab Ribeiro da Silva. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a ONG – Organização Não Governamental Sertão Cristão SIM SIÔ e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por José Ferreira de Sousa, Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outra providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raul Cacau de Meneses. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raul Cacau de Meneses. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Requerimento Verbal nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que retire da pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei de nº 036/2022. - - |
Desaprovado Discutido por Raul Cacau de Meneses, Pedro de Sousa Viana, José Ferreira de Sousa, Antônio Arnóbio Vasconcelos |