1 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outra providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Dispõe sobre a denominação de rua Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de Icaraí.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Dispõe sobre a denominação de rua Professora Dalmerina Oliveira Alves, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada a Semana Municipal de Juventude e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a denominação de rua Deputado Edísio Pacheco, situada no Loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria Elisete de Oliveira Cacau, situada no povoado Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a criação do Dia do Catequista no Município de Amontada, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Fica estabelecida como Patrimônio Público Municipal as placas alusivas a inauguração de obras e prédios desta municipalidade, na forma que indica.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2022
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, José Nilson Soares, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
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Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Miguel Barros Henrique, na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Vereador Antônio Almir da Silva, no Município de Amontada.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Institui o Programa "Câmara Aberta" e dá outras providências.
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14 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de processo seletivo para os cargos em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar na rede municipal de ensino de Amontada.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o Programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Amontada, para contratação de jovens pelo mercado de trabalho.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 432 de 2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o ramal de estrada na Localidade de Araça, iniciando na CE 176, em frente à casa do Sr. Loiro, indo até o salão comunitário da Localidade de Cariri das Águas.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 433 de 2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, reformas nas estradas, com patrolamento e adição de material piçarra, na localidade Cariri das Águas, Distrito de Aracatiara.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 434 de 2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades do distrito de Sabiaguaba: Rua “dos Cação”: 02 (dois) quebra-molas; Rua “das Croa”: 02 (dois) quebra-molas; Ponta Dágua: 01 (um) quebra-molas; Saída de Sabiaguaba, sentido Caetanos: 01 (um) quebra-molas.
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19 - Requerimento nº 435 de 2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção da Capela no cemitério do Bairro São Sebastião.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 436 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a devida iluminação pública na rua Miguel de Barros, bairro Flores, Amontada-CE.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 437 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a restauração da rede de esgoto na rua Miguel de Barros, bairro Flores, Amontada-CE.
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22 - Requerimento nº 438 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: EMBIRIBAS: 02 (dois) quebra-molas. Em frente à oficina do “Neguim” e outro próximo à residência do Sr. Antônio. CÓRREGO DO ZÉ: 01 (um) quebra-molas. Após a residência do Sr. “Cocão”, como conhecido popularmente. RONCADOR: 03 (três) quebra-molas. Um, em frente à escola municipal, outro, depois da igreja, e mais um, em frente a dois comércios.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 439 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na localidade de Gavião, por ocasião da feirinha que se realiza aos sábados à noite, assim como o devido recolhimento, pelo menos uma vez por semana.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 440 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Vice-Prefeito, esclarecimentos quanto ao gasto de dinheiro público em viagem destes e de membros de suas famílias ao estado do Rio Grande do Sul neste último mês de novembro.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 441 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Procurador, esclarecimentos quanto aos valores descontados dos Precatórios dos Professores neste ano para repasse a Receita Federal.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 442 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e manutenção da estrutura e iluminação praça do Povoado Recanto.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 443 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, benfeitorias urbanas no Bairro São Raimundo, sendo estas: A reforma da Avenida Sebastião Alves de Meneses; A canalização do escoamento de esgoto que inicia na esquina das ruas Noé Praciano e Joaquim Torquato; A pavimentação da Travessa Francisco Monteiro (em inter-travado, paralelepípedo, pedra tosca ou asfalto); A recuperação da quadra da escola Tereza Magalhães de Sousa.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 444 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer a Coordenação do Censo IBGE 2022 em Amontada, para que se tenha atenção redobrada na região de Mulungu, divisa com o município de Miraíma, pois há residentes em nosso município que, em determinadas ações, deixam de ser alcançados por conta da dificuldade em identificar esta divisa.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 445 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a canalização do escoamento de esgoto da rua Miguel de Barros, no bairro das Flores.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 446 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências referentes ao despejo de entulho na estrada que liga o Mucambo ao Gurupa, nas proximidades das propriedades dos senhores Joaquim Leleu e Dorismas Barros.
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Matéria lida
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