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Resumo (31ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2022 - 17:00
Encerramento: 04/11/2022 - 18:28



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / MDB
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Segundo-Secretário: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
2º Vice-Presidente: Valdenir Marques Chaves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
José Nilson Soares / PT
Kildare Godinho Freire / PROS
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Valdenir Marques Chaves / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Passaremos em seguida para a chamada regimental.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 30ª sessão ordinária de 2022, ocorrida no dia 26 de outubro de 2022.
Normal:

No Grande Expediente, o Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues fez Requerimento Verbal nos seguintes termos: "Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação de cargos de profissional de apoio escolar, cria novas vagas para psicólogo, educador físico, fonoaudiólogo e psicopedagogo, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o desmembramento e criação de secretarias no âmbito da Administração Municipal.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 426 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 01 (uma) Casa de Apoio para os munícipes de Amontada.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moab Ribeiro da Silva
Pequeno Expediente

2 - Francisco Vagner Moura
Pequeno Expediente

3 - Pedro de Sousa Viana
Pequeno Expediente

4 - Valdenir Marques Chaves
Grande Expediente

5 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

6 - José Nilson Soares
Grande Expediente

7 - Kildare Godinho Freire
Grande Expediente

8 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

9 - Francisco Vagner Moura
Aparte Grande Expediente

10 - Paulo Berg Melgaço
Grande Expediente

11 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Aparte Grande Expediente

12 - José Ferreira de Sousa
Aparte Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
José Nilson Soares / PT
Kildare Godinho Freire / PROS
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Valdenir Marques Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a criação de Curso Pré-vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
 Retirada de Pauta
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2022
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Valdenir Marques Chaves
Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando no exercício da vereança.
 Retirada de Pauta
3 - Requerimento Verbal nº 13 de 2022
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
 Aprovado

Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva e Pedro de Sousa Viana.
4 - Requerimento nº 426 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 01 (uma) Casa de Apoio para os munícipes de Amontada.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento Verbal nº 13 de 2022
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Não
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Kildare Godinho Freire - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Não
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Não
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/cmamontada/videos/1252094122298702



    Considerações Finais

    Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 31ª Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para participarem da 15ª Sessão Extraordinária a ser realizada em instantes.