Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Paulo César dos Santos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando no exercício da vereança. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 419 de 2022
Processo: -
Autor: José Nilson Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, uma sala para atendimento odontológico no PSF do distrito de Lagoa Grande. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 420 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao açude Missi, a partir da sede de Amontada. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 421 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. José Ilo de Oliveira Santiago, titular responsável pela Superintendência Adjunta de Rodovias (pasta da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará), a recuperação da CE 176, trecho Amontada - Miraíma. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 422 de 2022
Processo: -
Autor: Kildare Godinho Freire
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformado o banheiro utilizado para dar banho nos pacientes do hospital em caráter de urgência. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 423 de 2022
Processo: -
Autor: Kildare Godinho Freire
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja feita a compra de uma cadeira para banho dos idosos no hospital, tendo em vista que, a utilizada está sem condições de uso, inclusive já enferrujada. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 424 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo da localidade de Varjota. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 425 de 2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário de Infraestrutura de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, algumas informações do veículo (carro-pipa) e motorista que se envolveu em 2 (dois) acidentes na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, por ocasião da reforma da estrada executada pela administração pública. 01) Nome do motorista; 02) Se é habilitado e em qual categoria; 03) Se tem experiência; 04) Quem é o proprietário do carro-pipa; 05) Se o referido veículo é contratado, se é de empresa ou pertence ao município; 06) Se contratado, quem o contratou; 07) Quais medidas estão sendo tomadas para ressarcir o prejuízo causado aos proprietários do imóvel e veículo (moto). - |
Matéria lida |