SAPL - Câmara Municipal de Amontada

a A

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 338, de 05 de julho de 1999

Altera o(a) Lei nº 262, de 26 de março de 1997

Vigência a partir de 5 de Julho de 1999.
Dada por Lei nº 338, de 05 de julho de 1999

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera o anexo I da Lei nº 262 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.

Ο PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica alterado o Anexo I da Lei N° 262, de 26 de Março de 1997 para que se estabeleça legalmente em conformidade com o Art. 7°, inciso IV da Constituição Federal de 1998, ficando definidos na forma do Anexo integrante desta Lei.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão a 1º de Maio de 1998, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, aos 06 de junho de 1998.

FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA
Prefeito Municipal

Anexo I

CARGOS EFETIVOS

GRUPO OCUPACIONAL	CATEGORIA DE FUNÇÃO	CARGO/CLASSE SALARIAL/NIVEL	CÓDIGO	QUANT	VENCIM	HORA SEM.
1. ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR	1.1. SAÚDE	Médico I	ANS-1	15	523,00	12
		Médico II	ANS-2	15	576,00	12
		Médico III	ANS-3	15	633,00	12
		Médico IV	ANS-4	15	696,00	12
		Médico V	ANS-5	15	766,00	12
		Odontólogo I	ANS-1	05	523,00	12
		Odontólogo II	ANS-2	05	576,00	12
		Odontólogo III	ANS-3	05	633,00	12
		Odontólogo IV	ANS-4	05	696,00	12
		Odontólogo V	ANS-5	05	766,00	12
		Enfermeiro I	ANS-1	10	523,00	40
		Enfermeiro II	ANS-2	10	576,00	40
		Enfermeiro III	ANS-3	10	633,00	40
		Enfermeiro IV	ANS-4	10	696,00	40
		Enfermeiro V	ANS-5	10	766,00	40
		Farmacêutico I	ANS-1	01	523,00	20
		Farmacêutico II	ANS-2	01	576,00	20
		Farmacêutico III	ANS-3	01	633,00	20
		Farmacêutico IV	ANS-4	01	696,00	20
		Farmacêutico V	ANS-5	01	766,00	20
		Farm. Bioquimico I	ANS-1	01	523,00	20
		Farm. Bioquimico II	ANS-2	01	576,00	20
		Farm. Bioquimico III	ANS-3	01	633,00	20
		Farm. Bioquimico IV	ANS-4	01	696,00	20
		Farm. Bioquimico V	ANS-5	01	766,00	20
	1.2. AGROPECUÁRIA	Veterinário I	ANS-1	01	523,00	20
		Veterinário II	ANS-2	01	576,00	20
		Veterinário III	ANS-3	01	633,00	20
		Veterinário IV	ANS-4	01	696,00	20
		Veterinário V	ANS-5	01	766,00	20
	1.3. ARTÍSTICA E CULTURA	Maestro I	ANS-1	01	352,00	40
		Maestro II	ANS-2	01	387,00	40
		Maestro III	ANS-3	01	425,00	40
		Maestro IV	ANS-4	01	468,00	40
		Maestro V	ANS-5	01	513,00	40
		Bibliotecário I	ANS-1	01	352,00	40
		Bibliotecário II	ANS-2	01	387,00	40
		Bibliotecário III	ANS-3	01	425,00	40
		Bibliotecário IV	ANS-4	01	468,00	40
		Bibliotecário V	ANS-5	01	513,00	40
2. ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO	2.1 ADMINISTRATIVA	Ag. Administrativo I	ANM-1	20	136,00	40
		Ag. Administrativo II	ANM-2	20	139,00	40
		Ag. Administrativo III	ANM-3	20	141,00	40
		Ag. Administrativo IV	ANM-4	20	156,00	40
		Ag. Administrativo V	ANM-5	20	171,00	40
	2.2 TRIBUTAÇÃO, ARRECADACÃO E FISCALIZAÇÃO	Agente Fiscal I	ANM-1	15	136,00	40
		Agente Fiscal II	ANM-2	15	139,00	40
		Agente Fiscal III	ANM-3	15	141,00	40
		Agente Fiscal IV	ANM-4	15	156,00	40
		Agente Fiscal V	ANM-5	15	171,00	40
	2.3 CONTABILIDADE	Aux. Contabilidade I	ANM-1	06	136,00	40
		Aux. Contabilidade II	ANM-2	06	139,00	40
		Aux. Contabilidade III	ANM-3	06	141,00	40
		Aux. Contabilidade IV	ANM-4	06	156,00	40
		Aux. Contabilidade V	ANM-5	06	171,00	40
	2.4 ASSISTÊNCIA E ENFERMAGEM	Aux. Enfermagem I	ANM-1	45	136,00	40
		Aux. Enfermagem II	ANM-2	45	139,00	40
		Aux. Enfermagem III	ANM-3	45	141,00	40
		Aux. Enfermagem IV	ANM-4	45	156,00	40
		Aux. Enfermagem V	ANM-5	45	171,00	40
	2.5 SAÚDE	Atendente de Saúde I	ANM-1	15	136,00	40
		Atendente de Saúde II	ANM-2	15	139,00	40
		Atendente de Saúde III	ANM-3	15	141,00	40
		Atendente de Saúde IV	ANM-4	15	156,00	40
		Atendente de Saúde V	ANM-5	15	171,00	40
3. ATIVIDADES AUXILIARES	3.1 VIGILÂNCIA	Vigia I	ATA-1	100	136,00	40
		Vigia II	ATA-2	100	139,00	40
		Vigia III	ATA-3	100	141,00	40
		Vigia IV	ATA-4	100	156,00	40
		Vigia V	ATA-5	100	171,00	40
	3.2 COMUNICAÇÃO, CONSERVACÃO, LIMPEZA, ZELADORIA, DESPACHOS, ATENDIMENTOS BUROCRÁTICOS E ASSEMELHADOS	Aux. Serv. Adm. I	ATA-1	270	68,00	20
		Aux. Serv. Adm. III	ATA-2	270	70,00	20
		Aux. Serv. Adm. III	ATA-3	270	72,00	20
		Aux. Serv. Adm. IV	ATA-4	270	78,00	20
		Aux. Serv. Adm. V	ATA-5	270	85,00	20
	3.3. CULTURA	Aux. Biblioteca I	ATA-1	04	68,00	20
		Aux. Biblioteca II	ATA-2	04	70,00	20
		Aux. Biblioteca III	ATA-3	04	72,00	20
		Aux. Biblioteca IV	ATA-4	04	78,00	20
		Aux. Biblioteca V	ATA-5	04	85,00	20
	3.4 OPERAÇÃO E MАNUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEICULOS	Motorista I	ATA-1	30	235,00	40
		Motorista II	ATA-2	30	258,00	40
		Motorista III	ATA-3	30	283,00	40
		Motorista IV	ATA-4	30	312,00	40
		Motorista V	ATA-5	30	343,00	40
		Tratorista I	ATA-1	05	235,00	40
		Tratorista II	ATA-2	05	258,00	40
		Tratorista III	ATA-3	05	283,00	40
		Tratorista IV	ATA-4	05	312,00	40
		Tratorista V	ATA-5	05	343,00	40
		Aux. Tratorista I	ATA-1	05	136,00	40
		Aux. Tratorista II	ATA-2	05	139,00	40
		Aux. Tratorista III	ATA-3	05	141,00	40
		Aux. Tratorista IV	ATA-4	05	156,00	40
		Aux. Tratorista V	ATA-5	05	171,00	40
		Patrolista I	ATA-1	05	235,00	40
		Patrolista II	ATA-2	05	258,00	40
		Patrolista III	ATA-3	05	283,00	40
		Patrolista IV	ATA-4	05	312,00	40
		Patrolista V	ATA-5	05	343,00	40
		Aux. Patrolista I	ATA-1	05	136,00	40
		Aux. Patrolista II	ATA-2	05	139,00	40
		Aux. Patrolista III	ATA-3	05	141,00	40
		Aux. Patrolista IV	ATA-4	05	156,00	40
		Aux. Patrolista V	ATA-5	05	171,00	40
		Mecânico I	ATA-1	04	235,00	40
		Mecânico II	ATA-2	04	258,00	40
		Mecânico III	ATA-3	04	283,00	40
		Mecânico IV	ATA-4	04	312,00	40
		Mecânico V	ATA-5	04	343,00	40
		Aux. Mecânico I	ATA-1	04	176,0	40
		Aux. Mecânico II	ATA-2	04	194,00	40
		Aux. Mecânico III	ATA-3	04	213,00	40
		Aux. Mecânico IV	ATA-4	04	233,00	40
		Aux. Mecânico V	ATA-5	04	258,00	40
	3.5 SERVICOS DE RADIOLOGIA	Aux. Radiologia I	ATA-1	04	191,00	40
		Aux. Radiologia II	ATA-2	04	206,00	40
		Aux. Radiologia III	ATA-3	04	221,00	40
		Aux. Radiologia IV	ATA-4	04	236,00	40
		Aux. Radiologia V	ATA-5	04	251,00	40
	3.6 TÉCNICO LABORATORIAL	Téc. Laboratório І	ATA-1	01	352,00	40
		Téc. Laboratório ІI	ATA-2	01	387,00	40
		Téc. Laboratório ІII	ATA-3	01	425,00	40
		Téc. Laboratório ІV	ATA-4	01	468,00	40
		Téc. Laboratório V	ATA-5	01	513,00	40
		Aux. Laboratório I	ATA-1	01	136,00	40
		Aux. Laboratório II	ATA-2	01	139,00	40
		Aux. Laboratório III	ATA-3	01	141,00	40
		Aux. Laboratório IV	ATA-4	01	156,00	40
Aux. Laboratório V		ATA-5	01	171,00	40
4. ATIVIDADES DE ARTES E OFÍCIOS	4.1 MUSICA	Músico I	AOF-1	15	68,00	20
		Músico II	AOF-2	15	70,00	20
		Músico III	AOF-3	15	72,00	20
		Músico IV	AOF-4	15	78,00	20
		Músico V	AOF-5	15	85,00	20

Alteração feita pelo Artigo - Lei nº 338, de 05 de julho de 1999.

GRUPO OCUPACIONAL	CATEGORIA DE FUNÇÃO	CARGO/CLASSE SALARIAL/NIVEL	CÓDIGO	QUANT	VENCIM	HORA SEM.
1. ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR	1.1. SAÚDE	Médico I	ANS-1	15	500,00	12
		Médico II	ANS-2	15	550,00	12
		Médico III	ANS-3	15	605,00	12
		Médico IV	ANS-4	15	665,00	12
		Médico V	ANS-5	15	732,00	12
		Odontólogo I	ANS-1	05	500,00	12
		Odontólogo II	ANS-2	05	550,00	12
		Odontólogo III	ANS-3	05	605,00	12
		Odontólogo IV	ANS-4	05	665,00	12
		Odontólogo V	ANS-5	05	732,00	12
		Enfermeiro I	ANS-1	10	500,00	40
		Enfermeiro II	ANS-2	10	550,00	40
		Enfermeiro III	ANS-3	10	605,00	40
		Enfermeiro IV	ANS-4	10	665,00	40
		Enfermeiro V	ANS-5	10	732,00	40
		Farmacêutico I	ANS-1	01	500,00	20
		Farmacêutico II	ANS-2	01	550,00	20
		Farmacêutico III	ANS-3	01	605,00	20
		Farmacêutico IV	ANS-4	01	665,00	20
		Farmacêutico V	ANS-5	01	732,00	20
		Farm. Bioquimico I	ANS-1	01	500,00	20
		Farm. Bioquimico II	ANS-2	01	550,00	20
		Farm. Bioquimico III	ANS-3	01	605,00	20
		Farm. Bioquimico IV	ANS-4	01	665,00	20
		Farm. Bioquimico V	ANS-5	01	732,00	20
	1.2. AGROPECUÁRIA	Veterinário I	ANS-1	01	500,00	20
		Veterinário II	ANS-2	01	550,00	20
		Veterinário III	ANS-3	01	605,00	20
		Veterinário IV	ANS-4	01	665,00	20
		Veterinário V	ANS-5	01	732,00	20
	1.3. ARTÍSTICA E CULTURA	Maestro I	ANS-1	01	336,00	40
		Maestro II	ANS-2	01	370,00	40
		Maestro III	ANS-3	01	406,00	40
		Maestro IV	ANS-4	01	447,00	40
		Maestro V	ANS-5	01	490,00	40
		Bibliotecário I	ANS-1	01	336,00	40
		Bibliotecário II	ANS-2	01	370,00	40
		Bibliotecário III	ANS-3	01	406,00	40
		Bibliotecário IV	ANS-4	01	447,00	40
		Bibliotecário V	ANS-5	01	490,00	40
2. ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO	2.1 ADMINISTRATIVA	Ag. Administrativo I	ANM-1	15	112,00	40
		Ag. Administrativo II	ANM-2	15	123,00	40
		Ag. Administrativo III	ANM-3	15	135,00	40
		Ag. Administrativo IV	ANM-4	15	149,00	40
		Ag. Administrativo V	ANM-5	15	163,00	40
	2.2 TRIBUTAÇÃO, ARRECADACÃO E FISCALIZAÇÃO	Agente Fiscal I	ANM-1	11	112,00	40
		Agente Fiscal II	ANM-2	11	123,00	40
		Agente Fiscal III	ANM-3	11	135,00	40
		Agente Fiscal IV	ANM-4	11	149,00	40
		Agente Fiscal V	ANM-5	11	163,00	40
	2.3 CONTABILIDADE	Aux. Contabilidade I	ANM-1	05	112,00	40
		Aux. Contabilidade II	ANM-2	05	123,00	40
		Aux. Contabilidade III	ANM-3	05	135,00	40
		Aux. Contabilidade IV	ANM-4	05	149,00	40
		Aux. Contabilidade V	ANM-5	05	163,00	40
	2.4 ASSISTÊNCIA E ENFERMAGEM	Aux. Enfermagem I	ANM-1	40	112,00	40
		Aux. Enfermagem II	ANM-2	40	123,00	40
		Aux. Enfermagem III	ANM-3	40	135,00	40
		Aux. Enfermagem IV	ANM-4	40	149,00	40
		Aux. Enfermagem V	ANM-5	40	163,00	40
3. ATIVIDADES AUXILIARES	3.1 VIGILÂNCIA	Vigia I	ATA-1	50	112,00	40
		Vigia II	ATA-2	50	123,00	40
		Vigia III	ATA-3	50	135,00	40
		Vigia IV	ATA-4	50	149,00	40
		Vigia V	ATA-5	50	163,00	40
	3.2 COMUNICAÇÃO, CONSERVACÃO, LIMPEZA, ZELADORIA, DESPACHOS, ATENDIMENTOS BUROCRÁTICOS E ASSEMELHADOS	Aux. Serv. Adm. I	ATA-1	270	56,00	20
		Aux. Serv. Adm. III	ATA-2	270	62,00	20
		Aux. Serv. Adm. III	ATA-3	270	68,00	20
		Aux. Serv. Adm. IV	ATA-4	270	74,00	20
		Aux. Serv. Adm. V	ATA-5	270	82,00	20
	3.3. CULTURA	Aux. Biblioteca I	ATA-1	04	56,00	20
		Aux. Biblioteca II	ATA-2	04	62,00	20
		Aux. Biblioteca III	ATA-3	04	68,00	20
		Aux. Biblioteca IV	ATA-4	04	74,00	20
		Aux. Biblioteca V	ATA-5	04	82,00	20
	3.4 OPERAÇÃO E MАNUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEICULOS	Motorista I	ATA-1	30	224,00	40
		Motorista II	ATA-2	30	246,00	40
		Motorista III	ATA-3	30	271,00	40
		Motorista IV	ATA-4	30	298,00	40
		Motorista V	ATA-5	30	328,00	40
		Tratorista I	ATA-1	02	224,00	40
		Tratorista II	ATA-2	02	246,00	40
		Tratorista III	ATA-3	02	271,00	40
		Tratorista IV	ATA-4	02	298,00	40
		Tratorista V	ATA-5	02	328,00	40
		Aux. Tratorista I	ATA-1	01	112,00	40
		Aux. Tratorista II	ATA-2	01	123,00	40
		Aux. Tratorista III	ATA-3	01	135,00	40
		Aux. Tratorista IV	ATA-4	01	149,00	40
		Aux. Tratorista V	ATA-5	01	163,00	40
		Patrolista I	ATA-1	01	224,00	40
		Patrolista II	ATA-2	01	246,00	40
		Patrolista III	ATA-3	01	271,00	40
		Patrolista IV	ATA-4	01	298,00	40
		Patrolista V	ATA-5	01	328,00	40
		Aux. Patrolista I	ATA-1	01	112,00	40
		Aux. Patrolista II	ATA-2	01	123,00	40
		Aux. Patrolista III	ATA-3	01	135,00	40
		Aux. Patrolista IV	ATA-4	01	149,00	40
		Aux. Patrolista V	ATA-5	01	163,00	40
		Mecânico I	ATA-1	01	224,00	40
		Mecânico II	ATA-2	01	246,00	40
		Mecânico III	ATA-3	01	271,00	40
		Mecânico IV	ATA-4	01	298,00	40
		Mecânico V	ATA-5	01	328,00	40
		Aux. Mecânico I	ATA-1	01	112,00	40
		Aux. Mecânico II	ATA-2	01	123,00	40
		Aux. Mecânico III	ATA-3	01	135,00	40
		Aux. Mecânico IV	ATA-4	01	149,00	40
		Aux. Mecânico V	ATA-5	01	163,00	40
	3.5 SERVICOS DE RADIOLOGIA	Aux. Radiologia I	ATA-1	02	168,00	40
		Aux. Radiologia II	ATA-2	02	185,00	40
		Aux. Radiologia III	ATA-3	02	203,00	40
		Aux. Radiologia IV	ATA-4	02	223,00	40
		Aux. Radiologia V	ATA-5	02	246,00	40
	3.6 TÉCNICO LABORATORIAL	Téc. Laboratório І	ATA-1	01	336,00	40
		Téc. Laboratório ІI	ATA-2	01	370,00	40
		Téc. Laboratório ІII	ATA-3	01	406,00	40
		Téc. Laboratório ІV	ATA-4	01	447,00	40
		Téc. Laboratório V	ATA-5	01	490,00	40
		Aux. Laboratório I	ATA-1	01	112,00	40
		Aux. Laboratório II	ATA-2	01	123,00	40
		Aux. Laboratório III	ATA-3	01	135,00	40
		Aux. Laboratório IV	ATA-4	01	149,00	40
Aux. Laboratório V		ATA-5	01	163,00	40
4. ATIVIDADES DE ARTES E OFÍCIOS	4.1 MUSICA	Músico I	AOF-1	15	56,00	20
		Músico II	AOF-2	15	62,00	20
		Músico III	AOF-3	15	68,00	20
		Músico IV	AOF-4	15	74,00	20
		Músico V	AOF-5	15	82,00	20

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, aos 06 de junho de 1998.

FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA
Prefeito Municipal

Lei nº 308, de 06 de junho de 1998