Lei nº 1.628, de 04 de dezembro de 2024
Art. 1º.
Fica alterado o nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, Município de Amontada, para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném).
Art. 2º.
A mudança de nomenclatura é uma homenagem póstuma à Sra. Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), reconhecida por sua dedicação ao desenvolvimento comunitário e ao bem-estar dos moradores da localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.