Decreto Legislativo nº 13, de 10 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2023
Data
10/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica