Lei nº 1.322, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1322
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 748, de 01 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica