Lei nº 125, de 28 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
125
Ano
1991
Data
28/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 099/90 nas partes que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 99, de 01 de março de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 150, de 14 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica